TRF1 - 0039282-26.2004.4.01.3400

1ª instância - 6ª Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ASTEM COMERCIO, REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA - EPP

CNPJ: 03.864.631/0001-47

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/11/2021 16:31

    Arquivado Definitivamente

  • 15/11/2021 12:58

    Juntada de manifestação

  • 11/10/2021 09:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/10/2021 16:57

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/10/2021 16:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/10/2021 15:07

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2021 15:01

    Recebidos os autos

  • 08/10/2021 15:01

    Juntada de petição inicial

  • 04/02/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0039282-26.2004.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0039282-26.2004.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: ASTEM COMERCIO, REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA - EPP Advogado do(a) APELADO: THEMISTOCLES MARTINS DE SOUZA E ROCHA - DF09681 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ASTEM COMERCIO, REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA - EPP THEMISTOCLES MARTINS DE SOUZA E ROCHA - (OAB: DF09681) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 10/11/2020 03:06

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 22/01/2007 11:38

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 17/01/2007 16:50

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 11/01/2007 17:37

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 05/12/2006 09:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM MANIF

  • 24/11/2006 17:21

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 22/11/2006 13:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - P. 07/12

  • 22/11/2006 13:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 14/11/2006 17:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 13/10/2006 18:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 11/10/2006 17:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/09/2006 18:47

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2006 15:06

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 19/09/2006 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM MANIF.

  • 15/09/2006 08:17

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 30D

  • 06/09/2006 13:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/09/2006 13:49

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/09/2006 13:48

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 08/08/2006 15:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - P. 23/8

  • 08/08/2006 15:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 03/08/2006 17:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 14/07/2006 18:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 14/07/2006 18:03

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - SENTENÇA 224B/2006

  • 24/02/2006 15:41

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 17/11/2005 17:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/11/2005 10:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/11/2005 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM MANIF.

  • 04/11/2005 08:29

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 24/10/2005 14:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/10/2005 14:19

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/10/2005 14:19

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 30/09/2005 14:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - P.07/10

  • 30/09/2005 13:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 26/09/2005 18:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE

  • 16/08/2005 14:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 04/08/2005 15:35

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 30/06/2005 17:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - P.13/07/2005

  • 30/06/2005 12:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 24/06/2005 15:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 18/05/2005 18:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 16/05/2005 18:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/05/2005 18:03

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2005 14:23

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - (2ª)

  • 26/04/2005 13:18

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 22/04/2005 18:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM MANIF.

  • 12/04/2005 16:52

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 12/04/2005 16:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - DECISÃO Nº 171-B/2005

  • 07/04/2005 21:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 07/04/2005 18:08

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA - DECISÃO NR. 171-B/2005

  • 24/02/2005 15:03

    Conclusos para decisão

  • 18/02/2005 17:00

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 16/02/2005 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM MANIF.

  • 28/01/2005 09:01

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/01/2005 13:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/01/2005 13:38

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 20/01/2005 17:46

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 20/01/2005 17:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ANTECIPAÇÃO DE TUTELA SERA APRECIADA APOS CONTESTAÇÃO

  • 17/01/2005 18:23

    Conclusos para decisão

  • 10/01/2005 15:58

    INICIAL AUTUADA

  • 22/12/2004 09:47

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2004

Ultima Atualização
04/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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