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TJMA - 0000553-14.2017.8.10.0029
Partes: LUIZA MOURA DA SILVA ROCHA e outros x FRANCISCO SAMPAIO DE BRITO e outros
Advogado: FRANCISCO EDISON VASCONCELOS JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Joaquim Figueiredo dos Anjos
Ajuizamento: 27/06/2025
TJMA - 0000553-14.2017.8.10.0029
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x LUIZA MOURA DA SILVA ROCHA e outros
Advogado: FRANCISCO EDISON VASCONCELOS JUNIOR e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Caxias
Ajuizamento: 23/03/2017
TJMA - 0000474-35.2017.8.10.0029
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x CLODOMIR COSTA ROCHA
Advogado: PEDRO GUSTAVO ROCHA VILARINHO e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Caxias
Ajuizamento: 07/03/2017
TJMA - 0000474-35.2017.8.10.0029
Partes: CLODOMIR COSTA ROCHA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO
Advogado: FRANCISCO EDISON VASCONCELOS JUNIOR
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Convocado Otavio de Almeida Toledo
Ajuizamento: 26/02/2025
TJMA - 0000474-35.2017.8.10.0029
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros
Advogado: PEDRO GUSTAVO ROCHA VILARINHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 04/04/2024
TJMA - 0004356-73.2015.8.10.0029
Partes: CLODOMIR COSTA ROCHA x DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHAO
Advogado: ALVARO ABRANTES DOS REIS e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Caxias
Ajuizamento: 22/10/2015
TJMA - 0804764-55.2020.8.10.0029
Partes: CLODOMIR COSTA ROCHA e outros x PARTIDO VERDE DO MARANHAO
Advogado: CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA DO NASCIMENTO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Caxias
Ajuizamento: 21/09/2020
TJMA - 0809987-52.2021.8.10.0029
Partes: MARIA DO CARMO CAVALCANTE LACERDA x CLODOMIR COSTA ROCHA
Advogado: WILIANA FRANCISCA DE SA VIEIRA
1ª instância - 1ª Vara Civel de Caxias
Ajuizamento: 09/09/2021
TJMA - 0813811-43.2020.8.10.0000
Partes: LAINARA ELLEN DA SILVA CONCEICAO RIBEIRO x CLODOMIR COSTA ROCHA e outros
Advogado: WILIANA FRANCISCA DE SA VIEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Josemar Lopes Santos
Ajuizamento: 25/11/2021
TJMA - 0006642-77.2016.8.10.0000
Partes: DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHAO x CLODOMIR COSTA ROCHA
Advogado: GUTEMBERG SILVA BRAGA JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Maria Francisca Gualberto de Galiza
Ajuizamento: 14/01/2022