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TJAM - 0016834-90.2018.8.03.0001
Partes: C F X EMPREENDIMENTOS LTDA e outros x CLODOMIR COSTA ROCHA e outros
Advogado: FRANCISCO ALYSSON COSTA GOMES e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 25/04/2018
TJMA - 0000390-39.2014.8.10.0029
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x FRANCISCO SAMPAIO DE BRITO e outros
Advogado: GIORISMAR MACHADO DOS SANTOS e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Caxias
Ajuizamento: 30/01/2014
TJMA - 0806952-21.2020.8.10.0029
Partes: CLODOMIR COSTA ROCHA x MUNICIPIO DE SAO JOAO DO SOTER
Advogado: CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA DO NASCIMENTO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Caxias
Ajuizamento: 22/12/2020
TJMA - 0806455-70.2021.8.10.0029
Partes: CLODOMIR COSTA ROCHA x MUNICIPIO DE SAO JOAO DO SOTER
Advogado: RAFAEL GOMES MACHADO
1ª instância - 1ª Vara Civel de Caxias
Ajuizamento: 24/06/2021
TJMA - 0000369-10.2007.8.10.0029
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x CLODOMIR COSTA ROCHA
Advogado: RAFAEL GOMES MACHADO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Caxias
Ajuizamento: 28/02/2007
TJMA - 0000553-14.2017.8.10.0029
Partes: LUIZA MOURA DA SILVA ROCHA e outros x FRANCISCO SAMPAIO DE BRITO e outros
Advogado: FRANCISCO EDISON VASCONCELOS JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Joaquim Figueiredo dos Anjos
Ajuizamento: 27/06/2025
TJMA - 0000553-14.2017.8.10.0029
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x LUIZA MOURA DA SILVA ROCHA e outros
Advogado: FRANCISCO EDISON VASCONCELOS JUNIOR e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Caxias
Ajuizamento: 23/03/2017
TJMA - 0000474-35.2017.8.10.0029
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x CLODOMIR COSTA ROCHA
Advogado: PEDRO GUSTAVO ROCHA VILARINHO e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Caxias
Ajuizamento: 07/03/2017
TJMA - 0000474-35.2017.8.10.0029
Partes: CLODOMIR COSTA ROCHA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO
Advogado: FRANCISCO EDISON VASCONCELOS JUNIOR
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Convocado Otavio de Almeida Toledo
Ajuizamento: 26/02/2025
TJMA - 0000474-35.2017.8.10.0029
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros
Advogado: PEDRO GUSTAVO ROCHA VILARINHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 04/04/2024