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TJMG - 0860029-14.2021.8.13.0000
Partes: RODRIGO ALVARENGA ALMEIDA x CLOVIS MOURA e outros
Advogado: NATHALIA FERNANDES COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Newton Teixeira Carvalho
Ajuizamento: 26/01/2023
TJMG - 1014895-09.2023.8.13.0000
Partes: RODRIGO ALVARENGA ALMEIDA x CLOVIS MOURA e outros
Advogado: FLAVIA APARECIDA MOREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Newton Teixeira Carvalho
Ajuizamento: 08/05/2023
TRF2 - 5016453-48.2025.4.02.5001
Partes: CLOVIS MOURA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJSP - 1002973-04.2021.8.26.0606
Partes: CLOVIS MIURA e outros x LUCIANA SOUZA DOS SANTOS
Advogado: CIDMAR DA SILVA SOUZA e outros
1ª instância - 01 Civel de Suzano
Ajuizamento: 26/04/2021
TJSP - 0004435-32.2021.8.26.0050
Partes: JUSTICA PUBLICA x CLOVIS DE MOURA
Advogado: JOSUE ANTONIO DE SOUZA
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 1 Raj de Central
Ajuizamento: 24/03/2023
TJPA - 0805099-43.2022.8.14.0401
Partes: DELEGACIA DE COMBATE AOS CRIMES CONTRA CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - DIOE - BELEM x DILCE LOPES DE SOUZA
Advogado: LUCIETE DOS SANTOS TAVARES e outros
1ª instância - 6ª Vara Criminal de Belem
Ajuizamento: 09/05/2022
TJPA - 0813242-21.2022.8.14.0401
Partes: DELEGACIA DE COMBATE AOS CRIMES CONTRA CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - DIOE - BELEM x RAIMUNDO JORGE OLIVEIRA ARAGAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Vara Criminal de Belem
Ajuizamento: 27/09/2022
TJPA - 0806012-25.2022.8.14.0401
Partes: DELEGACIA DE COMBATE AOS CRIMES CONTRA CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - DIOE - BELEM x VALDECY DE LIMA MIRANDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Vara Criminal de Belem
Ajuizamento: 13/05/2022
TJBA - 8043402-74.2023.8.05.0001
Partes: CLOVIS ALVES MOURA x VERA LUCIA MAFRA GUERREIRO e outros
Advogado: GUSTAVO EINLOFT SALVINI e outros
1ª instância - 18Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 05/04/2023
TJBA - 0000636-30.1995.8.05.0000
Partes: ANGELO MARIO DE ARAUJO PITOMBO e outros x SECRETARIA ESTADO BAHIA e outros
Advogado: HENRIQUE HEINE TRINDADE CARMO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Jorge Lopes Barretto da Silva
Ajuizamento: 23/05/2024