05/10/2024 04:37

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 26/09/2024 23:59.
17/09/2024 12:17

Arquivado Definitivamente
17/09/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 11:30

Transitado em Julgado em 16/09/2024
11/09/2024 08:29

Julgado improcedente o pedido
11/09/2024 05:53

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 10/09/2024 09:50 6ª Vara Criminal de Belém.
10/09/2024 14:13

Juntada de relatório de gravação de audiência
09/09/2024 13:05

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 09:56

Conclusos para despacho
05/09/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 13:20

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 15:01

Conclusos para despacho
26/08/2024 12:51

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 17:47

Juntada de Petição de diligência
12/08/2024 17:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2024 17:42

Juntada de Petição de diligência
12/08/2024 17:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2024 14:00

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 13:55

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 17:27

Juntada de Petição de diligência
23/07/2024 17:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2024 18:21

Juntada de Petição de diligência
15/07/2024 18:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 02:34

Publicado Intimação em 11/07/2024.
11/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
10/07/2024 15:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/07/2024 15:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/07/2024 13:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/07/2024 10:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA CRIMINAL DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO Procedo à intimação do(a)(s) Advogado(a)(s), Dr(a)(s) RUBENS JOSE GARCIA PENA JUNIOR - OAB PA29967, no que tange à designação de audiência à realizar-se na data de 10/09/2024, 09:50, conforme disposto no art. 1º, §1º, inciso IV do Provimento nº 006/2006 da CRMB Belém, 9 de julho de 2024 .

Marcelo Souza 6ª Vara Criminal de Belém
09/07/2024 13:51

Expedição de Certidão.
09/07/2024 13:39

Expedição de Mandado.
09/07/2024 13:37

Expedição de Mandado.
09/07/2024 13:37

Expedição de Mandado.
09/07/2024 13:37

Expedição de Mandado.
09/07/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 11:36

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 11:26

Conclusos para despacho
21/06/2024 11:26

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 10/09/2024 09:50 6ª Vara Criminal de Belém.
23/05/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 12:16

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 10:02

Conclusos para despacho
07/02/2024 10:01

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 09/09/2024 09:50 6ª Vara Criminal de Belém.
06/02/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 06:05

Decorrido prazo de MARINALDO FIGUEIRA CAMPOS em 31/01/2024 23:59.
15/01/2024 10:18

Juntada de Petição de petição
06/01/2024 09:18

Juntada de Petição de diligência
06/01/2024 09:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2023 14:03

Juntada de Petição de diligência
18/12/2023 14:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/12/2023 03:13

Decorrido prazo de CLOVIS SILVA MOURA em 07/12/2023 23:59.
04/12/2023 17:49

Juntada de Petição de diligência
04/12/2023 17:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/11/2023 20:38

Juntada de Petição de diligência
28/11/2023 20:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/11/2023 11:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/11/2023 08:40

Expedição de Mandado.
16/11/2023 15:23

Juntada de Petição de certidão
16/11/2023 15:23

Mandado devolvido cancelado
10/11/2023 10:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/11/2023 22:19

Juntada de Petição de diligência
09/11/2023 22:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/11/2023 16:54

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 10:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/11/2023 10:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/11/2023 09:54

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 09:43

Expedição de Mandado.
09/11/2023 09:38

Expedição de Mandado.
09/11/2023 09:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/11/2023 09:33

Expedição de Mandado.
09/11/2023 09:28

Expedição de Mandado.
09/11/2023 09:26

Expedição de Mandado.
02/11/2023 09:38

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 03:43

Decorrido prazo de DILCE LOPES DE SOUZA em 12/05/2023 23:59.
09/07/2023 00:19

Decorrido prazo de MARINALDO FIGUEIRA CAMPOS em 19/04/2023 23:59.
02/07/2023 02:40

Decorrido prazo de DILCE LOPES DE SOUZA em 10/04/2023 23:59.
02/05/2023 12:31

Juntada de Petição de certidão
10/04/2023 10:01

Juntada de Petição de diligência
10/04/2023 10:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2023 22:04

Juntada de Petição de diligência
09/04/2023 22:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2023 05:50

Decorrido prazo de DAVIR DA SILVA PINHEIRO em 05/04/2023 23:59.
03/04/2023 17:15

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 07:02

Juntada de Petição de diligência
31/03/2023 07:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2023 07:38

Juntada de Petição de diligência
28/03/2023 07:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2023 12:32

Conclusos para despacho
10/03/2023 12:32

Cancelada a movimentação processual
10/03/2023 01:17

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 06/03/2023 23:59.
07/03/2023 17:46

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 00:36

Publicado Despacho em 07/03/2023.
07/03/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
06/03/2023 00:00

Intimação

6ª Vara Criminal da Capital Processo n. 0805099-43.2022.8.14.0401 Denunciado(a)(s): DILCE LOPES DE SOUZA D E S P A C H O

Vistos.

Considerando a necessidade de adequar a pauta de audiências da Vara, fica a audiência de instrução redesignada para o dia 07.02.24, às 09h.

Em consonância com as normas vigentes e Portarias Conjuntas do TJE-PA, procedam-se as intimações do(a/s) acusado(a/s), de seus Defensores ou advogados, do Ministério Público e do(a) assistente de acusação, se for o caso, e das testemunhas devidamente arroladas.

Especificamente quanto à intimação da(s) testemunha(s) e vítima(s), deve o Oficial de Justiça cientificá-la(s) de que se, houver interesse e possibilidade, sua participação na audiência será realizada de forma virtual, por meio do aplicativo Teams.

Sendo positivo o interesse, deve a testemunha e/ou vítima solicitar o link via Whatsapp pelo número (91) 3205-2111.

Se não solicitar o link, deve obrigatoriamente comparecer de forma presencial na Vara, a fim de prestar o seu depoimento.

Destaco, ainda, ao Oficial de Justiça a importância de esclarecer à testemunha que a participação na audiência virtual é simples e que a Equipe da 6ª Vara dará todo apoio e orientação através dos números 3205-2111 (whatsapp) ou e-mail [email protected].

Caso não tenha possibilidade de participar da audiência no modo VIRTUAL, deve a testemunha/vítima entrar em contato com a Secretaria da 6ª vara criminal pelo e-mail: [email protected], ou telefone 3205-2111 (whatsapp), e comparecer no dia designado, na Sala de Audiências da 6ª VCJS, sala 110, na Rua Tomázia Perdigão, 260, Cidade Velha, Belém-PA, sob pena de futura condução coercitiva.

Tanto para audiência VIRTUAL quanto PRESENCIAL a testemunha deve estar portando documento de identidade com foto.

No mais, proceda-se, ainda, expedições de ofícios, Cartas Precatórias, Mandados de Condução Coercitiva, e demais providências indispensáveis para a realização da audiência, com observância das formalidades legais.

Vale o presente como mandado.

Belém, data registrada no sistema.

ANDREA FERREIRA BISPO Juíza de Direito Titular da 6ª Vara Criminal de Belém
05/03/2023 18:31

Juntada de Petição de petição
05/03/2023 01:12

Decorrido prazo de LUCIETE DOS SANTOS TAVARES em 27/02/2023 23:59.
03/03/2023 08:41

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 08:41

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 08:41

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 07:39

Conclusos para despacho
03/03/2023 07:39

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 07/02/2024 09:50 6ª Vara Criminal de Belém.
23/02/2023 10:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/02/2023 16:42

Juntada de Petição de certidão
17/02/2023 16:42

Mandado devolvido cancelado
17/02/2023 12:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/02/2023 12:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/02/2023 09:27

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 09:24

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 09:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/02/2023 09:05

Expedição de Mandado.
17/02/2023 09:03

Expedição de Mandado.
17/02/2023 08:59

Expedição de Mandado.
17/02/2023 08:55

Expedição de Mandado.
17/02/2023 08:53

Expedição de Mandado.
17/02/2023 08:51

Juntada de Mandado
17/02/2023 08:47

Desentranhado o documento
17/02/2023 08:47

Cancelada a movimentação processual
16/02/2023 13:57

Expedição de Mandado.
16/02/2023 13:53

Expedição de Mandado.
16/02/2023 13:52

Expedição de Mandado.
16/02/2023 13:51

Juntada de Mandado
16/02/2023 13:51

Expedição de Mandado.
19/01/2023 09:34

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 13:39

Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/04/2023 10:00 6ª Vara Criminal de Belém.
14/09/2022 14:31

Decisão Interlocutória de Mérito
14/09/2022 12:52

Conclusos para decisão
14/09/2022 09:12

Juntada de Petição de petição
30/08/2022 02:25

Publicado Intimação em 30/08/2022.
30/08/2022 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
26/08/2022 13:54

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 23:03

Decisão Interlocutória de Mérito
24/08/2022 10:51

Conclusos para decisão
26/07/2022 10:31

Juntada de Certidão
23/07/2022 05:19

Decorrido prazo de DILCE LOPES DE SOUZA em 20/07/2022 23:59.
16/07/2022 19:28

Juntada de Petição de diligência
16/07/2022 19:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2022 21:30

Juntada de Petição de petição
09/06/2022 09:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/06/2022 13:32

Expedição de Mandado.
07/06/2022 12:40

Expedição de Mandado.
27/05/2022 16:04

Juntada de Petição de termo de ciência
27/05/2022 12:10

Recebida a denúncia contra DILCE LOPES DE SOUZA - CPF: *56.***.*57-15 (REU)
26/05/2022 11:59

Conclusos para decisão
26/05/2022 11:59

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
24/05/2022 23:42

Juntada de Petição de denúncia
16/05/2022 09:12

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 11:02

Ato ordinatório praticado
11/05/2022 11:02

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
11/05/2022 10:59

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
09/05/2022 09:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/05/2022 12:28

Declarada incompetência
08/05/2022 12:11

Conclusos para decisão
01/05/2022 16:29

Juntada de Petição de inquérito policial
05/04/2022 14:19

Juntada de Petição de termo de ciência
28/03/2022 13:04

Expedição de Outros documentos.
27/03/2022 10:22

Proferidas outras decisões não especificadas
25/03/2022 07:58

Conclusos para decisão
24/03/2022 21:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2022

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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