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TJRJ - 0822194-74.2024.8.19.0014
Partes: AREAS SILVA ALUGUEIS LTDA e outros x COLEGIO E PRE VESTIBULAR ALPHA DE CAMPOS LTDA
Advogado: RACHEL TAVARES SENRA e outros
1ª instância - Campos dos Goytacazes 1 Vara Civel
Ajuizamento: 15/10/2024
TJRJ - 0035097-53.2019.8.19.0014
Partes: COLEGIO E PRE VESTIBULAR ALPHA DE CAMPOS LTDA e outros x ELISANGELA RANGEL SILVA e outros
Advogado: MAGDALENA DE AZEVEDO RODRIGUES PARAVIDINO
1ª instância - Campos dos Goytacazes 5 Vara Civel
Ajuizamento: 23/10/2019
TRF2 - 5008093-22.2019.4.02.5103
Partes: COLEGIO E PRE-VESTIBULAR ALPHA DE CAMPOS LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CAMPOS DOS GOYTACAZES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Federal de Campos
Ajuizamento: 08/11/2019
TRF2 - 5008093-22.2019.4.02.5103
Partes: COLEGIO E PRE-VESTIBULAR ALPHA DE CAMPOS LTDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Assusete Magalhaes
Ajuizamento: 02/05/2023
TRF2 - 5008093-22.2019.4.02.5103
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL e outros x DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO FEDERAL DO BRASIL EM NITEROI - RJ e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Ajuizamento: 16/06/2023
TRF2 - 5010977-36.2021.4.02.0000
Partes: COLEGIO E PRE-VESTIBULAR ALPHA DE CAMPOS LTDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Ajuizamento: 05/08/2021
TRF2 - 5007713-31.2021.4.02.5102
Partes: COLEGIO E PRE-VESTIBULAR ALPHA DE CAMPOS LTDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Ajuizamento: 14/03/2025
TRF2 - 5007713-31.2021.4.02.5102
Partes: COLEGIO E PRE-VESTIBULAR ALPHA DE CAMPOS LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITEROI (DRF/NIT) - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NITEROI
Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
1ª instância - 3ª Vara Federal de Niteroi
Ajuizamento: 14/07/2021