STJ - 5008093-22.2019.4.02.5103

15/06/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

15/06/2023 13:53

Transitado em Julgado em 15/06/2023

23/05/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2023

22/05/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/05/2023 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/05/2023

22/05/2023 15:40

Não conhecido o agravo de COLEGIO E PRE-VESTIBULAR ALPHA DE CAMPOS LTDA

02/05/2023 10:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

02/05/2023 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

28/04/2023 18:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/04/2023 15:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

15/03/2023 19:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/03/2023 18:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/03/2023 18:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO