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TJPA - 0804108-25.2021.8.14.0006
Partes: x JOSE HUMBERTO ATAIDE DOS PASSOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Ananindeua
Ajuizamento: 30/03/2021
TJPA - 0804108-25.2021.8.14.0006
Partes: BANCO DA AMAZONIA SA x VICENTE DANIEL CAVALCANTE VASCONCELOS e outros
Advogado: DIEGO MARTIGNONI
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria Filomena de Almeida Buarque
Ajuizamento: 24/04/2025
TJCE - 0011402-14.2012.8.06.0035
Partes: MINISTERIO DA FAZENDA x COMPESCAL COMERCIO DE PESCADO ARACATIENSE LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel de Aracati
Ajuizamento: 13/04/2012
TJCE - 0000330-83.2019.8.06.0035
Partes: MUNICIPIO DE ARACATI x EXPEDITO FERREIRA DA COSTA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Civel de Aracati
Ajuizamento: 06/02/2019
TJCE - 0012994-59.2013.8.06.0035
Partes: BANCO DO BRASIL S.A. x AMILCAR MONTEIRO COSTA LIMA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Civel de Aracati
Ajuizamento: 19/08/2013
TJCE - 0001593-44.2005.8.06.0035
Partes: COMPESCAL COMERCIO DE PESCADO ARACATIENSE LTDA x AQUABRAS AQUICULTURA LTDA
Advogado: DANIELLI SILVERIO GONDIM e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Aracati
Ajuizamento: 03/08/2005
TJCE - 0012975-87.2012.8.06.0035
Partes: MINISTERIO DA FAZENDA e outros x COMPESCAL COMERCIO DE PESCADO ARACATIENSE LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Civel de Aracati
Ajuizamento: 10/10/2012
TJCE - 0001010-05.2018.8.06.0035
Partes: COMPESCAL COMERCIO DE PESCADO ARACATIENSE LTDA x MUNICIPIO DE ARACATI e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Civel de Aracati
Ajuizamento: 28/09/2018
TJCE - 0000518-62.2008.8.06.0035
Partes: COMPESCAL COMERCIO DE PESCADO ARACATIENSE LTDA e outros x BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gades - Francisco Mauro Ferreira Liberato
Ajuizamento: 08/11/2021
TJCE - 0000450-93.2000.8.06.0035
Partes: ENEL x COMPESCAL - COMERCIO DE PESCADO ARACATIENSE LTDA e outros
Advogado: ANA LAURA NASCIMENTO BELEM PONTES e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Aracati
Ajuizamento: 31/10/1996