03/09/2025 13:46

Conclusos para decisão
03/09/2025 13:45

Expedição de Certidão.
04/06/2025 09:42

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA Fórum Des.

Edgar Lassance Cunha.

Endereço: Av.

Cláudio Sanders, 193 – 3º Andar.

Centro, Ananindeua - PA, 67030-325.Telefone: (91) 3201-4961 _____________________________________________________________________________________________________________________________________ 0804108-25.2021.8.14.0006 Nome: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] Endereço: Avenida Presidente Vargas, 800, Campina, BELéM - PA - CEP: 66017-000 Nome: COMPESCA COMERCIO DE PESCADOS LTDA Endereço: Passagem Jardim Estrela, 04, Levilândia, ANANINDEUA - PA - CEP: 67015-510 Nome: JOSE HUMBERTO ATAIDE DOS PASSOS Endereço: Passagem das Flores, 135, Ponta Grossa (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66812-040 Nome: VICENTE DANIEL CAVALCANTE VASCONCELOS Endereço: Passagem Jardim Estrela, 04, Levilândia, ANANINDEUA - PA - CEP: 67015-510 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) SENTENÇA Vistos etc.

Após regular tramitação, foi proferida sentença por este Juízo.

Interposto recurso de apelação, o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, por meio do acórdão, anulou a sentença proferida, determinando o retorno dos autos a este Juízo para o devido prosseguimento.

Certificado o trânsito em julgado da decisão de segunda instância, os autos retornaram a esta unidade para cumprimento. 2.

FUNDAMENTAÇÃO Em atenção ao comando do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, impõe-se a anulação da sentença anteriormente proferida, restabelecendo-se a tramitação do feito a partir da fase processual em que se encontrava antes da prolação da decisão anulada.

Além disso, faz-se necessária a retirada do processo da lista de julgados e não baixados, com a devida correção no sistema processual, a fim de garantir a fidedignidade das estatísticas e o correto acompanhamento do trâmite. 3.

DISPOSITIVO Ante o exposto, em cumprimento ao acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará, DECLARO ANULADA a sentença anteriormente proferida nos autos, determinando o prosseguimento do feito.

DETERMINO, ainda: a) A retirada imediata do processo da lista de julgados e não baixados, com as devidas anotações no sistema processual; b) A intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do interesse no prosseguimento do feito; c) Caso a parte autora já tenha se manifestado nos autos ou transcorrido o prazo sem manifestação, retornem os autos conclusos para despacho.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Servirá a presente como MANDADO DE INTIMAÇÃO, nos termos do Provimento nº 03/2009-CJRMB TJE/PA, com a redação que lhe deu o Prov. nº 011/2009.

P.R.I.C.

Ananindeua/PA, data e hora firmados na assinatura eletrônica.

ANDREY MAGALHÃES BARBOSA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial de Ananindeua
28/05/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 12:11

Anulada a(o) sentença/acórdão
28/05/2025 12:07

Conclusos para julgamento
28/05/2025 11:59

Expedição de Certidão.
26/05/2025 08:56

Juntada de sentença
24/04/2025 14:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/04/2025 12:59

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 12:13

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2025 10:05

Conclusos para despacho
18/04/2025 10:04

Expedição de Certidão.
16/04/2025 19:14

Juntada de Petição de apelação
26/03/2025 15:30

Expedição de Certidão.
25/03/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 12:31

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] - CNPJ: 04.***.***/0001-44 (EXEQUENTE)
05/03/2024 00:00

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141
11/11/2023 01:59

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] em 10/11/2023 23:59.
25/10/2023 11:46

Conclusos para julgamento
25/10/2023 11:32

Expedição de Certidão.
24/10/2023 18:23

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 16:24

Expedição de Certidão.
17/10/2023 15:49

Expedição de Certidão.
16/10/2023 09:28

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 11:42

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 11:42

Indeferida a petição inicial
11/10/2023 11:39

Conclusos para julgamento
11/10/2023 11:39

Cancelada a movimentação processual
11/08/2023 12:16

Expedição de Certidão.
23/05/2023 16:17

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 13:09

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 13:08

Ato ordinatório praticado
06/04/2023 20:12

Juntada de Petição de petição
06/04/2023 20:11

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 13:06

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 10:59

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 13:28

Conclusos para despacho
02/03/2023 13:28

Cancelada a movimentação processual
22/09/2022 13:51

Juntada de Certidão
15/12/2021 05:04

Proferidas outras decisões não especificadas
14/10/2021 08:35

Conclusos para decisão
13/10/2021 14:12

Expedição de Certidão.
23/09/2021 15:39

Decorrido prazo de COMPESCA COMERCIO DE PESCADOS LTDA em 22/09/2021 23:59.
23/09/2021 15:39

Decorrido prazo de JOSE HUMBERTO ATAIDE DOS PASSOS em 22/09/2021 23:59.
23/09/2021 15:39

Decorrido prazo de VICENTE DANIEL CAVALCANTE VASCONCELOS em 22/09/2021 23:59.
21/09/2021 23:41

Publicado Decisão em 08/09/2021.
21/09/2021 23:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
05/09/2021 14:13

Juntada de Petição de petição
02/09/2021 10:37

Expedição de Outros documentos.
29/06/2021 11:53

Juntada de Petição de petição
12/06/2021 04:48

Proferidas outras decisões não especificadas
09/04/2021 09:11

Conclusos para decisão
09/04/2021 09:11

Expedição de Certidão.
30/03/2021 11:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/03/2021 09:07

Cancelada a movimentação processual
30/03/2021 09:02

Declarada incompetência
29/03/2021 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2021

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800145-29.2021.8.14.0064

Joao Goncalves Leite

Advogado: Paulo Gabriel Quadros Teixeira

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 08/03/2021 15:00

Exibir Processo

Processo nº 0100302-21.2015.8.14.0301

Defensoria Publica do Estado do para

Municipio de Belem

Advogado: Raimundo de Mendonca Ribeiro Alves

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 11/07/2020 00:07

Exibir Processo

Processo nº 0000636-21.2015.8.14.0051

Instituto de Gestao Previdenciaria do Es...

Francisco Oliveira de Sousa

Advogado: Cynthia Fernanda Oliveira Soares

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 18/10/2019 10:33

Exibir Processo

Processo nº 0000636-21.2015.8.14.0051

Francisco Oliveira de Sousa

Advogado: Cynthia Fernanda Oliveira Soares

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 29/01/2015 09:03

Exibir Processo

Processo nº 0804108-25.2021.8.14.0006

Banco da Amazonia SA

Vicente Daniel Cavalcante Vasconcelos

Advogado: Diego Martignoni

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 24/04/2025 14:04

Exibir Processo