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TRF1 - 1000630-55.2021.4.01.4101
Partes: LEONEL PAULO GOMES DE FREITAS x FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI e outros
Advogado: CARLOS LUIZ PACAGNAN JUNIOR e outros
1ª instância - 2ª Ji-Parana
Ajuizamento: 23/02/2021
TRF1 - 0031422-42.2011.4.01.0000
Partes: CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A - ELETRONORTE x COMUNIDADE INDIGENA DOS GAVIAO DA MONTANHA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 14 - Des. Fed. Carlos Augusto Pires Brandao
Ajuizamento: 02/06/2011
TRF1 - 1000642-46.2023.4.01.3310
Partes: WILSON TADEU SIMOES FERREIRA e outros x COMUNIDADE INDIGENA NAO IDENTIFICADA e outros
Advogado: LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA e outros
1ª instância - Eunapolis
Ajuizamento: 09/02/2023
TJMA - 0001192-52.2016.8.10.0066
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x JOAO GROSSAR CARDOSO GAVIAO e outros
Advogado: SUSANA VIANA SANTOS
1ª instância - Vara Unica de Amarante do Maranhao
Ajuizamento: 11/05/2016
TJMA - 0001192-52.2016.8.10.0066
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA x JOAO GROSSAR CARDOSO GAVIAO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Cleones Carvalho Cunha
Ajuizamento: 27/06/2023