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TJBA - 0004343-33.2007.8.05.0146
Partes: APLB SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA x EXMA SRA SECRETARIA DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE JUAZEIROBA e outros
Advogado: CRISTIANO ALVES DA COSTA SILVA e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Juazeiro
Ajuizamento: 27/11/2007
TJBA - 0014996-66.2015.8.05.0000
Partes: FENASEMPE FEDERACAO NAC DOS SERV DOS MINISTERIOS P EST DAS PROC GERAIS DOS EST E DAS DEFENSORIA P EST e outros x GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: REJANE MARIA SCHVANTES MEDEIROS PEREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 09/07/2015
TJCE - 0033204-49.2007.8.06.0001
Partes: CONFEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL - CSPB x MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM e outros
Advogado: MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Camara de Direito Publico
Ajuizamento: 11/07/2024
TJCE - 0033204-49.2007.8.06.0001
Partes: CONFEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL - CSPB x MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 10/05/2007
TJCE - 0033206-19.2007.8.06.0001
Partes: CONFEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL - CSPB x ESTADO DO CEARA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 10/05/2007
TJMA - 0819613-24.2017.8.10.0001
Partes: FEDERACAO NACIONAL DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PUBLICOS ESTADUAIS E DO DISTRITO FEDERAL - FENASEPE x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: JOSE EYMARD LOGUERCIO e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 08/06/2017
TJPA - 0053808-11.2009.8.14.0301
Partes: CONFEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL - CSPB e outros x O ESTADO DO PARA
Advogado: PAULO CEZAR LAUXEN e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Belem
Ajuizamento: 20/11/2009
TJPA - 0061881-69.2009.8.14.0301
Partes: CONFEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL - CSPB e outros x ESTADO DO PARA e outros
Advogado: DENISE KERSTING PULS e outros
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Ajuizamento: 13/08/2015
TRF1 - 0002791-07.2014.4.01.3000
Partes: CAROLINA BRAGA PAIVA x CONFEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL - CSPB e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Rio Branco
Ajuizamento: 10/04/2014
TJRO - 5006187-61.2016.8.21.0019
Partes: GREMIO SINDICATO DOS FUNCIONARIOS MUNICIPAIS DE NOVO HAMBURGO x FEDERACAO DOS MUNICIPARIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e outros
Advogado: EDUARDO BECHORNER e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Vice-Presidencia
Ajuizamento: 08/09/2025