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TRF1 - 0000896-33.2014.4.01.3704
Partes: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA 11A REGIAO e outros x AIRTON GARCIA FERREIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Sao Luis
Ajuizamento: 10/11/2024
TRF1 - 0003331-17.1999.4.01.3700
Partes: COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A. x CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA 11A REGIAO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Sao Luis
Ajuizamento: 08/06/1999
TRF1 - 0029920-89.2012.4.01.3700
Partes: INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA x CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA 11A REGIAO
Advogado: JORDANNA MAGNO FILGUEIRAS RATES e outros
1ª instância - 13ª Sao Luis
Ajuizamento: 06/08/2012
TRF1 - 0007956-16.2007.4.01.3700
Partes: COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A. e outros x CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA 11A REGIAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Sao Luis
Ajuizamento: 26/09/2007
TRF1 - 0004322-12.2007.4.01.3700
Partes: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA 11A REGIAO x FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO e outros
Advogado: JOSE RAIMUNDO MOURA SANTOS
1ª instância - 11ª Sao Luis
Ajuizamento: 25/05/2007
TJMA - 0000078-68.2003.8.10.0055
Partes: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA - 11ª REGIAO x MUNICIPIO DE TURILANDIA
Advogado: JOSE RAIMUNDO MOURA SANTOS e outros
1ª instância - 1ª Vara de Santa Helena
Ajuizamento: 25/07/2003
TRF1 - 0003437-21.2018.4.01.3503
Partes: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA - 12A REGIAO x AMILTON DA SILVA COSTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 10ª Goi Nia
Ajuizamento: 10/11/2024
TRF1 - 0003442-43.2018.4.01.3503
Partes: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA - 12A REGIAO x MARCOS LOURENCO SIQUEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 10ª Goi Nia
Ajuizamento: 08/11/2024
TRF1 - 0009340-75.2006.4.01.3400
Partes: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA - 12A REGIAO e outros x JOAO BATISTA FERNANDES DE OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 21/03/2006
TRF1 - 0015122-24.2010.4.01.3400
Partes: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA - 12A REGIAO e outros x CENTRO-OESTE COM DE EQUIP CONTRA INCENDIO LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 29/03/2010