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TJRJ - 0139209-79.2000.8.19.0001
Partes: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO x CONSERVADORA LUSO BRASILEIRA S/A COMERCIO E CONSTRUCOES
Advogado: ALEXANDRE NERY BRANDAO e outros
1ª instância - Capital 1 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 03/10/2000
TJRJ - 0925925-91.2025.8.19.0001
Partes: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL x CONSERVADORA LUSO BRASILEIRA S/A COMERCIO E CONSTRUCOES e outros
Advogado: JOAO ALBERTO CAIADO DE CASTRO NETO
1ª instância - Capital 51 Vara Civel
Ajuizamento: 14/08/2025
TRF2 - 5012646-55.2018.4.02.5101
Partes: COLEGIO PEDRO II - CPII x LUSO BRASILEIRA SERVICOS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5012646-55.2018.4.02.5101
Partes: LUSO BRASILEIRA SERVICOS LTDA x COLEGIO PEDRO II - CPII
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 01/03/2023
TRF2 - 5012646-55.2018.4.02.5101
Partes: LUSO BRASILEIRA SERVICOS LTDA x COLEGIO PEDRO II - CPII
Advogado: RAFAEL COZER ANTAKI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Ajuizamento: 11/04/2023
TRF2 - 5006771-70.2019.4.02.5101
Partes: LUSO BRASILEIRA SERVICOS LTDA x TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: JOAO LUIZ DA CUNHA VALLE e outros
1ª instância - 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 08/02/2019
TRF2 - 5006771-70.2019.4.02.5101
Partes: UNIAO x LUSO BRASILEIRA SERVICOS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Regina Helena Costa
Ajuizamento: 15/03/2023
TRF2 - 5006771-70.2019.4.02.5101
Partes: UNIAO x LUSO BRASILEIRA SERVICOS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Ajuizamento: 17/03/2025
TRF2 - 5082739-38.2021.4.02.5101
Partes: LUSO BRASILEIRA SERVICOS LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I – DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO
Advogado: DANIELLE PEREIRA RAPOSO COSSENZA
1ª instância - 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 31/07/2021
TRF2 - 5082739-38.2021.4.02.5101
Partes: LUSO BRASILEIRA SERVICOS LTDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: DANIELLE PEREIRA RAPOSO COSSENZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Ajuizamento: 05/09/2022