TRF2 - 5082739-38.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/07/2023 13:24
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28
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25/07/2023 13:22
Transitado em Julgado - Data: 24/07/2023
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25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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04/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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12/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34
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05/06/2023 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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05/06/2023 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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05/06/2023 12:19
Juntada de Petição
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02/06/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/06/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/06/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/06/2023 12:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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02/06/2023 12:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/06/2023 15:05
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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01/06/2023 14:46
Sentença confirmada - por unanimidade
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30/05/2023 12:29
Juntada de Petição
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28/05/2023 13:54
Juntada de Petição - LUSO BRASILEIRA SERVICOS LTDA (RJ102456 - DANIELLE PEREIRA RAPOSO COSSENZA)
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22/05/2023 12:27
Juntada de Certidão
-
22/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00:00</b>
-
22/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00:00</b>
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22/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 31 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5082739-38.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: LUSO BRASILEIRA SERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIELLE PEREIRA RAPOSO COSSENZA (OAB RJ102456) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/05/2023 16:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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12/05/2023 12:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
-
12/05/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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12/05/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 8
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11/05/2023 11:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
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11/05/2023 11:56
Retirado de pauta
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11/05/2023 11:55
Lavrada Certidão
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10/05/2023 22:58
Juntada de Petição
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05/05/2023 12:20
Lavrada Certidão
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05/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>
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05/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>
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05/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de maio de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5082739-38.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: LUSO BRASILEIRA SERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIELLE PEREIRA RAPOSO COSSENZA (OAB RJ102456) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/04/2023 15:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2023
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25/04/2023 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/04/2023 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 12
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24/04/2023 13:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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08/09/2022 15:16
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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08/09/2022 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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08/09/2022 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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05/09/2022 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/09/2022 18:51
Ato ordinatório praticado
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05/09/2022 14:57
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
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05/09/2022 14:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2022
Ultima Atualização
02/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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