TRF2 - 5084092-50.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

Polo Passivo

Partes

N A DA SILVA DROGARIAS LTDA

CNPJ: 30.225.668/0001-06

Advogados

ADEMILSON COSTA

OAB: 077291/RJ

CPF *24.***.*57-87

SAMMYTA ZILLMANN ROCHA COSTA

OAB: 206739/RJ

CPF *45.***.*32-60

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/07/2023 12:19

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26

  • 19/07/2023 11:50

    Transitado em Julgado

  • 19/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 03/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 31/05/2023 16:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 31/05/2023 16:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 26/05/2023 18:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 26/05/2023 18:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 24/05/2023 19:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2023 19:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2023 19:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2023 14:14

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 18/05/2023 16:22

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 18/05/2023 16:22

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 12/05/2023 18:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>17/05/2023 14:00:00</b>

  • 02/05/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 17 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5084092-50.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: N A DA SILVA DROGARIAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ADEMILSON COSTA (OAB RJ077291) ADVOGADO(A): SAMMYTA ZILLMANN ROCHA COSTA (OAB RJ206739) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de abril de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 27/04/2023 16:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/04/2023 16:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 123

  • 26/04/2023 14:45

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 18/08/2022 16:23

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 18/08/2022 15:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 10/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 30/06/2022 09:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 29/06/2022 19:30

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB31 -> SUB7TESP

  • 02/05/2022 14:43

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB20 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 26/01/2022 18:55

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 26/01/2022 16:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 07/12/2021 10:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 26/11/2021 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/11/2021 17:32

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 25/11/2021 17:32

    Determinada a intimação

  • 23/11/2021 13:50

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB20

  • 23/11/2021 13:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 11/11/2021 09:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 05/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 28/10/2021 15:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 26/10/2021 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/10/2021 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/10/2021 11:43

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 30/09/2021 21:45

    Concedido efeito suspensivo ao recurso

  • 29/07/2021 12:00

    Juntada de Petição

  • 14/05/2021 10:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
24/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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