TRF2 - 5046324-90.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ

CNPJ: 31.027.527/0001-33

Advogados

EURICO MEDEIROS CAVALCANTI

CPF *26.***.*74-06

ISIS CYTRYNBAUM SPATZ

OAB: 207431/RJ

CPF *15.***.*47-61

CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS

OAB: 058327/RJ

CPF *03.***.*39-34

RENATA MATOS DA COSTA

CPF *28.***.*05-46

LUCIANA APARECIDA DE PAULA CASTRO

OAB: 145243/MG

CPF *15.***.*58-63

Polo Passivo

Partes

ROMINA FONSECA FABIAO GOMES

CPF *28.***.*48-07

Advogados

LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA

OAB: 150762/RJ

CPF *32.***.*24-90

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/10/2024 13:54

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24

  • 09/10/2024 21:43

    Recebidos os autos do STJ

  • 07/11/2023 15:09

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 06/11/2023 13:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 25/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 02/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 22/09/2023 17:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 22/09/2023 17:24

    Recurso Especial Admitido

  • 22/09/2023 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/09/2023 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/09/2023 15:37

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 22/09/2023 15:37

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 09/08/2023 11:20

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 08/08/2023 14:07

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2023 11:13

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 08/08/2023 11:13

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 07/08/2023 23:39

    Juntada de Petição

  • 07/08/2023 23:38

    Juntada de Petição

  • 28/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 18/07/2023 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/07/2023 18:42

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 15 - de 'RECURSO ESPECIAL' para 'RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO'

  • 18/07/2023 18:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 28/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 03/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 24/05/2023 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2023 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2023 14:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 18/05/2023 16:22

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 18/05/2023 16:22

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 12/05/2023 18:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>17/05/2023 14:00:00</b>

  • 02/05/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 17 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5046324-90.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (RÉU) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ APELADO: ROMINA FONSECA FABIAO GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA (OAB RJ150762) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de abril de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 27/04/2023 16:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/04/2023 16:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 124

  • 26/04/2023 14:45

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 02/05/2022 14:38

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB20 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 18/06/2021 07:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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