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TJRJ - 0224756-57.2018.8.19.0001
Partes: OS MESMOS x CONSORCIO RIO BENGALAS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 8ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 14/04/2024
TJRJ - 0224756-57.2018.8.19.0001
Partes: CONSORCIO RIO BENGALAS x INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE INEA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 16 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 19/09/2018
TJRJ - 0224756-57.2018.8.19.0001
Partes: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE INEA x CONSORCIO RIO BENGALAS
Advogado: JOAO PAULO DA SILVEIRA RIBEIRO DA SILVA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 04/09/2025
TRF2 - 5000820-67.2022.4.02.0000
Partes: CONSORCIO RIO BENGALAS x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 27
Ajuizamento: 16/05/2022