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TJRJ - 0831457-63.2024.8.19.0004
Partes: SIDALIA MARIA MAIO DE CASTRO COSTA x CONSORCIO TRANSOCEANICA NITEROI
Advogado: LUCIANO SALEMA DA SILVA e outros
1ª instância - Sao Goncalo Ii Jui Esp Civel
Ajuizamento: 01/11/2024
TJRJ - 0026706-77.2021.8.19.0002
Partes: OS MESMOS x CONSORCIO TRANSOCEANICA NITEROI e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 30/09/2024
TJRJ - 0026706-77.2021.8.19.0002
Partes: CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S A e outros x EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA URBANIZACAO E SANEAMENTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Niteroi 3 Vara Civel
Ajuizamento: 07/07/2021
TJRJ - 0022447-10.2019.8.19.0002
Partes: LUIZ QUERINO DE ARAUJO CALDAS x MUNICIPIO DE NITEROI e outros
Advogado: VANESSA BUONOMO DE ALMEIDA e outros
1ª instância - Capital Central de Arquivamento do Nur 1
Ajuizamento: 23/05/2025
TJRJ - 0022447-10.2019.8.19.0002
Partes: LUIZ QUERINO DE ARAUJO CALDAS x MUNICIPIO DE NITEROI
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 02/08/2024
TJRJ - 0807889-45.2025.8.19.0210
Partes: MARIA ALBA PEREIRA SIVA x CONSORCIO TRANSOCEANICA NITEROI
Advogado: ADILSON LESSA BRASIL
1ª instância - Madureira Regional 3 Vara Civel
Ajuizamento: 07/05/2025
TJRJ - 0000078-66.2022.8.19.0212
Partes: R.C. VIEIRA ENGENHARIA LTDA. x CONSORCIO TRANSOCEANICA NITEROI
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Oceanica Reg Niteroi 2 Vara Civel
Ajuizamento: 17/01/2022
TJRJ - 0000312-24.2017.8.19.0212
Partes: CONSORCIO TRANSOCEANICA NITEROI x REJANE DA SILVEIRA MESQUITA FURTADO
Advogado: RAFAEL ALBUQUERQUE BATISTA GOUVEIA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Sergio Luiz Kukina
Ajuizamento: 15/09/2025
TJRJ - 0000312-24.2017.8.19.0212
Partes: MUNICIPIO DE NITEROI e outros x REJANE DA SILVEIRA MESQUITA FURTADO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 20/04/2023
TJRJ - 0000312-24.2017.8.19.0212
Partes: REJANE DA SILVEIRA MESQUITA FURTADO x MUNICIPIO DE NITEROI e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Niteroi 1 Vara Civel
Ajuizamento: 04/05/2017