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TJMA - 0852882-15.2021.8.10.0001
Partes: CONSTANCIO PINHEIRO SAMPAIO x MARIA DO LIVRAMENTO BELO DA SILVA
Advogado: CONSTANCIO PINHEIRO SAMPAIO
1ª instância - 16ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 11/11/2021
TJMA - 0041371-97.2014.8.10.0001
Partes: CONSTANCIO PINHEIRO SAMPAIO x DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHAO
Advogado: CONSTANCIO PINHEIRO SAMPAIO e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 11/09/2014
TJMA - 0000741-43.2007.8.10.0001
Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL x MUNICIPIO DE SAO LUIS e outros
Advogado: JOSE NAZARENO NOGUEIRA LIMA e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 17/01/2007
TJMA - 0801013-74.2021.8.10.0013
Partes: CONSTANCIO PINHEIRO SAMPAIO x BANCO BRADESCO S.A.
Advogado: CONSTANCIO PINHEIRO SAMPAIO e outros
1ª instância - 8º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 27/08/2021
TJMA - 0836650-25.2021.8.10.0001
Partes: CONSTANCIO PINHEIRO SAMPAIO x MARIA DO LIVRAMENTO BELO DA SILVA
Advogado: ANDERSON SILVA E SILVA e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 23/08/2021
TJMA - 0801885-75.2021.8.10.0050
Partes: CONSTANCIO PINHEIRO SAMPAIO x EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Advogado: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Paco do Lumiar
Ajuizamento: 09/09/2021
TJMA - 0850203-13.2019.8.10.0001
Partes: CONSTANCIO PINHEIRO SAMPAIO x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: CONSTANCIO PINHEIRO SAMPAIO
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 06/12/2019
TJMA - 0001263-77.2012.8.10.0039
Partes: JOAO RODRIGUES SAMPAIO x FRANCISCA MARINHO DA SILVA e outros
Advogado: CONSTANCIO PINHEIRO SAMPAIO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 28/09/2023
TJMA - 0001263-77.2012.8.10.0039
Partes: JOAO RODRIGUES SAMPAIO x SUCESSO MAGAZINE LTDA - EPP e outros
Advogado: CONSTANCIO PINHEIRO SAMPAIO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Lago da Pedra
Ajuizamento: 04/12/2012
TJMA - 0020370-32.2009.8.10.0001
Partes: JOAO RODRIGUES SAMPAIO e outros x RENATO FURTADO ZENNI e outros
Advogado: CONSTANCIO PINHEIRO SAMPAIO e outros
1ª instância - Vara Especial do Idoso e dos Registros Publicos de Sao Luis
Ajuizamento: 15/10/2021