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TJPA - 0800848-90.2022.8.14.0074
Partes: x CONSTANTINO PEREIRA SOARES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara de Tail Ndia
Ajuizamento: 30/03/2022
TRF1 - 0057544-06.2018.4.01.3700
Partes: CONSTANTINO SOARES PEREIRA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 3 - Sao Luis
Ajuizamento: 01/10/2018
TRF1 - 0057544-06.2018.4.01.3700
Partes: CONSTANTINO SOARES PEREIRA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Vara Jef - Sao Luis
Ajuizamento: 01/10/2018
TJMT - 0001993-43.2007.8.11.0037
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x COMERCIO DE CALCADOS E VESTUARIOS SERRA VERDE LTDA - ME e outros
Advogado: DORIVAL ROSSATO JUNIOR e outros
1ª instância - Primavera do Leste - Quarta Vara Civel
Ajuizamento: 24/04/2007
TJMT - 0001993-43.2007.8.11.0037
Partes: LUIZ CARLOS ROSSATO e outros x ESTADO DE MATO GROSSO e outros
Advogado: DORIVAL ROSSATO JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 - Segunda C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 11/09/2023
TRF1 - 1000685-76.2021.4.01.3819
Partes: CONSTANTINO SOARES PEREIRA x BANCO DO BRASIL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Lincoln Rodrigues de Faria
Ajuizamento: 24/03/2022
TRF1 - 1000685-76.2021.4.01.3819
Partes: CONSTANTINO SOARES PEREIRA x UNIAO e outros
Advogado: VANDERLEI FERNANDES DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara Federal Civel e Criminal da Ssj de Manhuacu-Mg
Ajuizamento: 11/03/2021
TRF1 - 0013452-74.2003.4.01.3600
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x CONSTANTINO PEREIRA SOARES & CIA LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Cuiaba
Ajuizamento: 03/09/2003