TRF1 - 0013452-74.2003.4.01.3600

1ª instância - 4ª Cuiaba

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CONSTANTINO PEREIRA SOARES & CIA LTDA

CNPJ: 36.935.898/0001-37

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/03/2022 08:36

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/03/2022 23:59.

  • 10/03/2022 02:32

    Decorrido prazo de CONSTANTINO PEREIRA SOARES & CIA LTDA em 09/03/2022 23:59.

  • 24/01/2022 02:05

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2022.

  • 24/01/2022 02:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

  • 20/01/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT PROCESSO: 0013452-74.2003.4.01.3600 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CONSTANTINO PEREIRA SOARES & CIA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTANTINO PEREIRA SOARES & CIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    CUIABÁ, 19 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 19/01/2022 13:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2022 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/01/2022 13:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2022 13:48

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 19/01/2022 13:48

    Juntada de volume

  • 13/01/2022 14:06

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 14/12/2021 11:56

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/12/2021 16:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/12/2021 09:55

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2021 16:46

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 22/11/2021 16:46

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 12/11/2021 15:55

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 29/07/2021 14:08

    CitaçãoORDENADA

  • 04/12/2020 17:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/12/2020 17:30

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2020 13:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/02/2020 17:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/02/2020 16:58

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

  • 08/10/2019 18:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/07/2019 16:14

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/07/2019 16:18

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2018 15:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/10/2018 07:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/10/2018 13:30

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/09/2018 13:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/12/2017 15:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/12/2017 16:43

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2017 18:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/04/2017 18:04

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RDCC

  • 29/03/2017 15:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - RDCC

  • 29/03/2017 15:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 24/02/2017 14:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/02/2017 16:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/02/2017 08:55

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/12/2016 16:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/12/2016 16:49

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 14/12/2016 16:48

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 22/09/2016 14:04

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/04/2016 14:18

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 04/04/2016 15:33

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

  • 15/12/2015 18:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/12/2015 14:51

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2015 17:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/09/2015 15:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/09/2015 15:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/09/2015 16:09

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO 17/09/2015

  • 21/08/2015 15:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/08/2015 15:26

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 21/08/2015 15:26

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 03/06/2015 14:13

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 14/04/2015 17:20

    OFICIO EXPEDIDO

  • 12/09/2014 14:45

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 16/06/2014 12:38

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

  • 11/04/2014 12:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/04/2014 12:11

    Conclusos para despacho - CONCLUSOS EM 17/02/2014

  • 10/03/2014 15:14

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/07/2013 16:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/07/2013 16:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/07/2013 16:42

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO 09/07/2013

  • 05/07/2013 15:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/04/2013 15:45

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 19/02/2013 17:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/02/2013 16:49

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/02/2013 15:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/02/2013 15:18

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 24/01/2013 16:22

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 19/09/2012 16:07

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 12/09/2012 10:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/09/2012 10:32

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2012 19:12

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - PARA A SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BARRA DO GARÇAS/MT

  • 06/12/2011 13:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/12/2011 13:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/12/2011 12:36

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS POR ESTAGIÁRIO AUTORIZADO

  • 18/11/2011 13:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/03/2011 14:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/02/2011 16:13

    OFICIO EXPEDIDO - (2ª)

  • 21/01/2011 16:20

    OFICIO EXPEDIDO

  • 16/08/2010 13:46

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 13/08/2010 19:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/08/2010 10:51

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2010 18:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/03/2010 18:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/03/2010 13:08

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/03/2010 10:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/12/2009 10:53

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 26/10/2006 17:23

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 22/08/2006 12:45

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 25/05/2006 12:24

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 09/03/2006 17:23

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 08/11/2005 13:32

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 23/08/2005 16:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/08/2005 11:07

    Conclusos para despacho

  • 08/06/2005 17:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/05/2005 15:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/05/2005 14:36

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/03/2005 17:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/09/2004 08:27

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/12/2003 14:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/12/2003 14:55

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 14/11/2003 16:14

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 18/09/2003 16:52

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 16/09/2003 16:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/09/2003 13:51

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2003 14:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/09/2003 14:22

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2003

Ultima Atualização
18/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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