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TJMT - 0011026-33.2005.8.11.0003
Partes: KL PRODUTOS COSMETICOS LTDA - ME x GENI BRITO DE CARVALHO e outros
Advogado: JUCELINO BARRETO MONTEIRO e outros
1ª instância - Rondonopolis - Primeira Vara Civel
Ajuizamento: 07/11/2005
TJMT - 0009212-44.2009.8.11.0003
Partes: OBJETIVA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA x JOSE NETO DE BRITO MARTINS e outros
Advogado: JUCELINO BARRETO MONTEIRO e outros
1ª instância - Rondonopolis - Segunda Vara Civel
Ajuizamento: 03/09/2009
TJMT - 1014314-76.2022.8.11.0002
Partes: CONSTEM CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA x MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE
Advogado: JUCELINO BARRETO MONTEIRO
1ª instância - Varzea Grande - Terceira Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 02/05/2022
TJMT - 0009212-44.2009.8.11.0003
Partes: JOSE NETO DE BRITO MARTINS e outros x OBJETIVA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
Advogado: JUCELINO BARRETO MONTEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 3 - Quinta C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 28/07/2025
TRF1 - 0001348-34.2009.4.01.3602
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x JOSE NETO DE BRITO MARTINS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Cuiaba
Ajuizamento: 08/11/2024
TRF1 - 0000518-05.2008.4.01.3602
Partes: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF x CONSTEM CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Cuiaba
Ajuizamento: 08/11/2024
TJRN - 0850036-81.2021.8.20.5001
Partes: CONSTEL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA e outros x SIMONE GORETE SABINO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 14/10/2021
TJRN - 0808791-81.2021.8.20.5004
Partes: FRANKCYHAIME DA SILVA GURGEL e outros x CONSTEL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
Advogado: RONALD CASTRO DE ANDRADE e outros
1ª instância - 9º Juizado Especial Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 18/06/2021
TJRN - 0808791-81.2021.8.20.5004
Partes: CONSTEL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA x FRANKCYHAIME DA SILVA GURGEL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal
Ajuizamento: 16/03/2022
TJRN - 0837679-69.2021.8.20.5001
Partes: HAROLDO DE MAGALHAES PACHECO e outros x CARMELINDA PINTO DE QUEIROZ - ME e outros
Advogado: RONALD CASTRO DE ANDRADE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vivaldo Pinheiro
Ajuizamento: 02/07/2025