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TJPA - 0004203-16.2006.8.14.0006
Partes: FAZENDA NACIONAL x GISELE VIANA BASTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara de Fazenda Publica de Ananindeua
Ajuizamento: 26/07/2006
TJPA - 0005161-02.2006.8.14.0006
Partes: FAZENDA NACIONAL x GISELE VIANA BASTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara de Fazenda Publica de Ananindeua
Ajuizamento: 26/07/2006
TRF2 - 5009568-10.2019.4.02.5104
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x COMIL CONSTRUTORA MIRANDA LTDA e outros
Advogado: ALCINA DOS SANTOS ALVES e outros
1ª instância - 10ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 25/03/2024
TJRJ - 0010586-58.2020.8.19.0045
Partes: COMAL CONSTRUTORA LTDA e outros x BANCO SANTANDER (BRASIL) S A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Resende 2 Vara Civel
Ajuizamento: 05/11/2020
TJRJ - 0010586-58.2020.8.19.0045
Partes: COMAL CONSTRUTORA LTDA e outros x BANCO SANTANDER BRASIL S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 9ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 20/07/2023
TJRJ - 0800558-56.2024.8.19.0045
Partes: COMAL CONSTRUTORA LTDA x FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. e outros
Advogado: SERGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS e outros
1ª instância - Resende 2 Vara Civel
Ajuizamento: 30/01/2024
TJRJ - 0226330-76.2022.8.19.0001
Partes: COMAL CONSTRUTORA LTDA x COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 7 Vara Civel
Ajuizamento: 30/08/2024
TJRJ - 0061924-36.2025.8.19.0000
Partes: COMAL CONSTRUTORA LTDA e outros x BANCO SANTANDER BRASIL S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 9ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 31/07/2025
TJRJ - 0000364-14.2021.8.19.0007
Partes: PAMPAS GRILL EIRELI EPP x COMAL CONSTRUTORA LTDA
Advogado: HERCULES ANTON DE ALMEIDA e outros
1ª instância - Barra Mansa 3 Vara Civel
Ajuizamento: 21/01/2021
TJRJ - 0000364-14.2021.8.19.0007
Partes: PAMPAS GRILL EIRELI EPP x COMAL CONSTRUTORA LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 20ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 17/11/2022