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TRF1 - 0016921-50.2011.4.01.3600
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x KURT LUIZ MATTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Cuiaba
Ajuizamento: 22/08/2011
TJPB - 0827894-66.2022.8.15.2001
Partes: MARDO FLARES LIMA COUTO x CONSTAN CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA - ME
Advogado: DANIEL BRAGA DE SA COSTA e outros
1ª instância - 5º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 18/05/2022
TJPB - 0838231-12.2025.8.15.2001
Partes: CONSTAN CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA - ME x CAD ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - EPP
Advogado: FERNANDO PESSOA DE AQUINO FILHO e outros
1ª instância - 2ª Vara Regional Civel de Mangabeira
Ajuizamento: 06/08/2025
TJMA - 0000279-28.2013.8.10.0114
Partes: CRISOGONO RODRIGUES VIEIRA e outros x CONSMAR CONSTRUTORA RIO MARAVILHA LTDA - ME
Advogado: ANTONIO EDSON CORREA DA FONSECA e outros
1ª instância - Vara Unica de Riachao
Ajuizamento: 24/05/2013
TJMA - 0000041-09.2013.8.10.0114
Partes: CONSMAR CONSTRUTORA RIO MARAVILHA LTDA - ME x CRISOGONO RODRIGUES VIEIRA e outros
Advogado: ANTONIO EDSON CORREA DA FONSECA e outros
1ª instância - Vara Unica de Riachao
Ajuizamento: 28/01/2013
TJMA - 0001600-71.2013.8.10.0026
Partes: CLICIA MACEDO DE OLIVEIRA e outros x PLANETA VEICULOS E PECAS LTDA e outros
Advogado: MARIO HENRIQUE RIBEIRO SAMPAIO e outros
1ª instância - 2ª Vara de Balsas
Ajuizamento: 04/06/2013
TRF1 - 1000239-69.2017.4.01.3704
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x ERNANI DO AMARAL SOARES e outros
Advogado: ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRA e outros
1ª instância - Balsas
Ajuizamento: 28/11/2017
TRF1 - 0011067-26.2007.4.01.3500
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x CONSTAN CONSTRUTORA ANDRADE CAVALCANTI LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Goi Nia
Ajuizamento: 14/06/2007
TRF1 - 0005240-15.1999.4.01.3500
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x CONSTAN CONSTRUTORA ANDRADE CAVALCANTI LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 10ª Goi Nia
Ajuizamento: 08/04/1999
TRF1 - 0012806-49.1998.4.01.3500
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x CONSTAN CONSTRUTORA ANDRADE CAVALCANTI LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 10ª Goi Nia
Ajuizamento: 17/08/1998