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TRF1 - 0000152-96.2004.4.01.3701
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x JANETE SILVEIRA COSTA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Sao Luis
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 0000342-59.2004.4.01.3701
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x CONSTRUTORA MORADIA LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Sao Luis
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 0000284-51.2007.4.01.3701
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x CONSTRUTORA MORADIA LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Sao Luis
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 0000220-22.1999.4.01.3701
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL x CONSTRUTORA MORADIA LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Sao Luis
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 1000176-17.2021.4.01.3506
Partes: CONSELHO REGIONAL DE ENG ARQ E AGR DO ESTADO DE GOIAS e outros x INCORPORADORA CONSTRUTORA AGILIZA MORADIA LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 10ª Goi Nia
Ajuizamento: 08/11/2024
TJMG - 0034864-03.2015.8.13.0713
Partes: CONSTRUTORA E INCORPORADORA MORADA LTDA - ME x CEMIG DISTRIBUICAO S.A
Advogado: CHARLENO BARCELOS FERNANDES e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel da Comarca de Vicosa
Ajuizamento: 20/05/2015
TRF1 - 0017181-59.2013.4.01.3600
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x CONSTRUTORA MORADA DO OURO LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Cuiaba
Ajuizamento: 27/11/2013
TRF1 - 0018807-84.2011.4.01.3600
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x DORALICE SOUZA COUTO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Cuiaba
Ajuizamento: 21/09/2011
TJDFT - 0705955-81.2019.8.07.0018
Partes: CIM CONSTRUTORA E INCORPORADORA MORADIA LTDA - ME x DISTRITO FEDERAL
Advogado: MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA e outros
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica do Df
Ajuizamento: 07/06/2019
TJDFT - 0705955-81.2019.8.07.0018
Partes: DISTRITO FEDERAL e outros x CIM CONSTRUTORA E INCORPORADORA MORADIA LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Afr Nio Vilela
Ajuizamento: 23/01/2025