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TJBA - 0029323-38.2000.8.05.0001
Partes: SOCIAL BANK BANCO MULTIPLO S.A. x CONSTRUTORA PMC LTDA - EPP e outros
Advogado: TANIA MARIA DA CUNHA GUEDES SOUSA FREIRE e outros
1ª instância - 4Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 31/03/2000
TJBA - 0073434-68.2004.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x CONSTRUTORA PMC LTDA - EPP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 03/12/2011
TJBA - 0044126-65.1996.8.05.0001
Partes: CONSTRUTORA PMC LTDA - EPP x MUNICIPIO DE SALVADOR
Advogado: FERNANDO JOSE MAXIMO MOREIRA e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 02/12/2011
TJBA - 0757362-08.2017.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x CONSTRUTORA PMC LTDA - EPP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 01/08/2017
TRF1 - 0010212-94.2009.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x CONSTRUTORA PMC LTDA - EPP e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 24ª Salvador
Ajuizamento: 10/07/2009
TRF1 - 0032817-63.2011.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x MARIO SERGIO RIBEIRO LIMA e outros
Advogado: LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO e outros
1ª instância - 19ª Salvador
Ajuizamento: 09/09/2011
TRF1 - 0014606-76.2011.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x CARLOS HENRIQUE RIBEIRO LIMA e outros
Advogado: GUSTAVO CUNHA PRAZERES e outros
1ª instância - 19ª Salvador
Ajuizamento: 14/04/2011
TRF1 - 0007016-87.2007.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x CONSTRUTORA PMC LTDA - EPP
Advogado: LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO e outros
1ª instância - 24ª Salvador
Ajuizamento: 19/04/2007
TJPB - 0832593-71.2020.8.15.2001
Partes: ALMIR MORAIS DE LUCENA FILHO x PEDRO FERNANDES FILHO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Vara Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 15/06/2020
TJPB - 0834832-19.2018.8.15.2001
Partes: VIRGINIO CARNEIRO DA SILVA x PFC CONSTRUTORA LTDA - EPP e outros
Advogado: HEVERSON SMITH MEDEIROS ALVES e outros
1ª instância - 6º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 28/06/2018