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TJRJ - 0008335-74.2009.8.19.0038
Partes: COSME BARRETO DA SILVA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Nova Iguacu - Mesquita 3 Vara Civel - Forum Nova Iguacu
Ajuizamento: 06/03/2009
TRF1 - 0036503-53.2017.4.01.3300
Partes: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL x IB TELECOMUNICACOES LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 18ª Salvador
Ajuizamento: 18/10/2017
TRF1 - 0033203-60.2015.4.01.0000
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x COSME BARRETO DA SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 21 - Des. Fed. Jose Amilcar Machado
Ajuizamento: 22/06/2015
TRF1 - 0012393-87.2017.4.01.3300
Partes: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL x COSME BARRETO DA SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Salvador
Ajuizamento: 25/04/2017
TRF1 - 0020196-24.2017.4.01.3300
Partes: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros x MANOEL DE JESUS SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 21 - Des. Fed. Jose Amilcar Machado
Ajuizamento: 29/01/2025
TRF1 - 0020196-24.2017.4.01.3300
Partes: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL x MANOEL DE JESUS SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 24ª Salvador
Ajuizamento: 05/06/2017
TJBA - 8135248-80.2020.8.05.0001
Partes: CARLOS DA SILVA BARRETO e outros x VITALMED - SERVICOS DE EMERGENCIA MEDICA LTDA e outros
Advogado: LEONARDO SOUZA DE SANTANA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Edivaldo Rocha Rotondano
Ajuizamento: 23/11/2023
TJBA - 8135248-80.2020.8.05.0001
Partes: DAMIANA DA SILVA BARRETO e outros x VITALMED - SERVICOS DE EMERGENCIA MEDICA LTDA e outros
Advogado: LEONARDO SOUZA DE SANTANA e outros
1ª instância - 3Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 30/11/2020
TRF2 - 5001909-97.2022.4.02.5118
Partes: COSME BARRETO DA SILVA x CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
Advogado: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5087516-27.2025.4.02.5101
Partes: COSME DA SILVA BARRETO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: JORGE LUIZ FERNANDES PINHO e outros
1ª instância - Centro de Solucao de Conflitos e Cidadania
Ajuizamento: 28/08/2025