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TJRO - 5047952-56.2022.8.21.0001
Partes: COURACO COMERCIAL LTDA x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: EDINO DOS SANTOS CHAIBEN e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Vice-Presidencia
Ajuizamento: 26/06/2023
TJRO - 5047952-56.2022.8.21.0001
Partes: COURACO COMERCIAL LTDA x SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE
Advogado: EDINO DOS SANTOS CHAIBEN
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 30/03/2022
TJMG - 5051899-71.2022.8.13.0024
Partes: COURACO COMERCIAL LTDA x SUPERINTENDENTE DE ARRECADACAO E INFORMACOES FISCAIS DO ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Advogado: SAULO DE FARIA CARVALHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcos Lincoln dos Santos
Ajuizamento: 02/07/2024
TJMG - 5051899-71.2022.8.13.0024
Partes: COURACO COMERCIAL LTDA x SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara de Feitos Tributarios do Estado da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 23/03/2022
TJPB - 0831828-32.2022.8.15.2001
Partes: COURACO COMERCIAL LTDA - ME x SOS SERVICOS E COMERCIO DE RELOGIOS EIRELI - ME
Advogado: EDINO DOS SANTOS CHAIBEN
1ª instância - 9ª Vara Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 10/06/2022
TJPB - 0833343-34.2024.8.15.2001
Partes: COURACO COMERCIAL LTDA - ME x SOS SERVICOS E COMERCIO DE RELOGIOS EIRELI - ME
Advogado: EDINO DOS SANTOS CHAIBEN e outros
1ª instância - 9ª Vara Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 27/05/2024
TJRO - 5047492-69.2022.8.21.0001
Partes: COURACO COMERCIAL LTDA x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: EDINO DOS SANTOS CHAIBEN e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Vice-Presidencia
Ajuizamento: 30/05/2023
TJRO - 5047492-69.2022.8.21.0001
Partes: COURACO COMERCIAL LTDA x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 10/10/2023
TJRO - 5047492-69.2022.8.21.0001
Partes: COURACO COMERCIAL LTDA x SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE
Advogado: EDINO DOS SANTOS CHAIBEN
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 30/03/2022
TJRJ - 0954014-95.2023.8.19.0001
Partes: COURACO COMERCIAL LTDA - ME x ALDA LEMOS RELOJOARIA - ME
Advogado: EDINO DOS SANTOS CHAIBEN e outros
1ª instância - Capital 15 Vara Civel
Ajuizamento: 22/11/2023