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TRF2 - 5001197-98.2021.4.02.5003
Partes: DILSON FRANCISCO AMARAL e outros x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: RODRIGO BENEDITO MARIA DOS SANTOS e outros
1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus
Ajuizamento: 13/08/2024
TJRO - 5000225-62.2007.8.21.0087
Partes: TERESINHA GASPERIN e outros x MUNICIPIO DE CAMPO BOM / RS
Advogado: PEDRO SANTOS DE AZEVEDO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Relatoria-1ª Turma Recursal da Fazenda Publica
Ajuizamento: 23/05/2025
TJAM - 0003288-48.2021.8.03.0005
Partes: ADRIELE CRISTINA AMARAL DE SOUSA e outros x LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Recursal 04
Ajuizamento: 30/07/2024
TJAM - 0003288-48.2021.8.03.0005
Partes: JEREMIAS AMARAL DE SOUSA e outros x LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
Advogado: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
1ª instância - Vara Unica de Tartarugalzinho
Ajuizamento: 05/10/2021
TJSP - 1047845-86.2021.8.26.0224
Partes: FELIPE VINICIUS VASCONCELOS LOPES x PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS e outros
Advogado: JOSE ARMANDO DA GLORIA BATISTA e outros
1ª instância - 10 Civel de Guarulhos
Ajuizamento: 16/12/2021
TJMG - 2010434-22.2011.8.13.0024
Partes: x ATAIDES PEREIRA DA SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Feitos Tributarios do Estado da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 19/07/2023
TRF1 - 0060955-58.2012.4.01.3800
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x CRISTIANE PEREIRA DO AMARAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 24ª Vara Federal de Execucao Fiscal da Sjmg
Ajuizamento: 04/12/2012
TJGO - 5423885-89.2024.8.09.0044
Partes: CRISTIAN PEREIRA DO AMARAL x GOVERNO DO ESTADO DE GOIAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Formosa - Vara de Fazendas Publicas, Registros Publicos e Ambiental
Ajuizamento: 27/05/2024
TJGO - 5696293-10.2023.8.09.0051
Partes: CRISTIAN PEREIRA DO AMARAL x GOVERNO DO ESTADO DE GOIAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Goiania - 8ª Vara da Fazenda Publica Estadual - Cumprimento de Sentenca Coletiva
Ajuizamento: 14/02/2025
TJGO - 5437806-81.2025.8.09.0044
Partes: CRISTIAN PEREIRA DO AMARAL x GOVERNO DO ESTADO DE GOIAS
Advogado: FRANCIELLE RIBEIRO ORNELAS
1ª instância - Formosa - Vara de Fazendas Publicas, Registros Publicos e Ambiental
Ajuizamento: 04/06/2025