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TRF1 - 0006530-87.1989.4.01.3800
Partes: HUGO FARIA SANTOS e outros x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: THIAGO PICCONI OLIVEIRA e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel de Belo Horizonte
Ajuizamento: 05/09/2025
TJMA - 0800303-30.2020.8.10.0000
Partes: CARLA CRISTINA FONSECA PINHEIRO x MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Angela Maria Moraes Salazar
Ajuizamento: 15/01/2020
TJMA - 0823888-74.2021.8.10.0001
Partes: VIVIANE DE OLIVEIRA BARBOSA x ANA CRISTINA PINHEIRO FONSECA
Advogado: RAIMUNDO JORGE DA SILVA FILHO
1ª instância - 10ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 14/06/2021
TJPA - 0806936-80.2019.8.14.0000
Partes: LUXEMBURGO INCORPORADORA LTDA x ELIONARA CRISTIAN FONSECA PINHEIRO
Advogado: ELIONARA CRISTIAN FONSECA PINHEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Edinea Oliveira Tavares
Ajuizamento: 14/08/2019
TJPA - 0821147-91.2019.8.14.0301
Partes: LUXEMBURGO INCORPORADORA LTDA e outros x LUXEMBURGO INCORPORADORA LTDA
Advogado: EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL e outros
1ª instância - 10ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 16/04/2019
TJPA - 0821147-91.2019.8.14.0301
Partes: FONSECA, SAMPAIO E BRASIL ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME e outros x ELIONARA CRISTIAN FONSECA PINHEIRO e outros
Advogado: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Luana de Nazareth Amaral Henriques Santalices
Ajuizamento: 14/09/2023
TJPA - 0880861-40.2023.8.14.0301
Partes: BARBARA FONSECA PINHEIRO LEAO x REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARA - UEPA e outros
Advogado: ELIONARA CRISTIAN FONSECA PINHEIRO
1ª instância - 4ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 12/09/2023