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TJRO - 5022677-08.2022.8.21.0001
Partes: J.J. INSTALACOES COMERCIAIS EIRELI x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: CYNTHIA BURICH e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Vice-Presidencia
Ajuizamento: 17/05/2023
TJRO - 5022677-08.2022.8.21.0001
Partes: J.J. INSTALACOES COMERCIAIS EIRELI x SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE
Advogado: CYNTHIA BURICH e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 16/02/2022
TJRO - 5012451-41.2022.8.21.0001
Partes: GROWTH SUPPLEMENTS - PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI e outros x OS MESMOS
Advogado: JAILSON FERNANDES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Vice-Presidencia
Ajuizamento: 08/05/2023
TJRO - 5012451-41.2022.8.21.0001
Partes: GROWTH SUPPLEMENTS - PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI x SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE
Advogado: JAILSON FERNANDES e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 28/01/2022
TJRO - 5012480-91.2022.8.21.0001
Partes: SOMOS CORUJAS COMERCIO DE MODAS LTDA e outros x OS MESMOS
Advogado: JAILSON FERNANDES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Vice-Presidencia
Ajuizamento: 05/05/2023
TJRO - 5012480-91.2022.8.21.0001
Partes: SOMOS CORUJAS COMERCIO DE MODAS LTDA x SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE
Advogado: JAILSON FERNANDES e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 28/01/2022
TJRO - 5071259-39.2022.8.21.0001
Partes: V8 BRASIL LTDA x OS MESMOS e outros
Advogado: JAILSON FERNANDES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Vice-Presidencia
Ajuizamento: 31/05/2023
TJRO - 5071259-39.2022.8.21.0001
Partes: V8 BRASIL LTDA x SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE
Advogado: JAILSON FERNANDES e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 05/05/2022
TJRO - 5062193-53.2023.8.21.7000
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x GROWTH SUPPLEMENTS - PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
Advogado: JAILSON FERNANDES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Denise Oliveira Cezar
Ajuizamento: 03/05/2024
TJRO - 5087234-22.2023.8.21.7000
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x V8 BRASIL LTDA
Advogado: JAILSON FERNANDES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Francisco Jose Moesch
Ajuizamento: 04/04/2023