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TJRJ - 0841998-33.2025.8.19.0001
Partes: DROGARIA MG DE ITABORAI LTDA e outros x LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA e outros
Advogado: RUBENS ANTONIO ALVES e outros
1ª instância - Capital Xxi Jui Esp Civ
Ajuizamento: 07/04/2025
TRF2 - 5006331-71.2019.4.02.5102
Partes: D N PERFUMARIA LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NITEROI
Advogado: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI e outros
1ª instância - 4ª Vara Federal de Niteroi
Ajuizamento: 02/09/2019
TRF2 - 5006331-71.2019.4.02.5102
Partes: D N PERFUMARIA LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NITEROI e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 09
Ajuizamento: 09/03/2022
TRF2 - 5006263-24.2019.4.02.5102
Partes: SUFAR SUPER MERCADO FARMACEUTICO LTDA e outros x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NITEROI
Advogado: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI
1ª instância - 1ª Vara Federal de Niteroi
Ajuizamento: 29/08/2019
TRF2 - 5006263-24.2019.4.02.5102
Partes: D N PERFUMARIA LTDA e outros x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 18/07/2022
TRF2 - 5006273-68.2019.4.02.5102
Partes: D N PERFUMARIA LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NITEROI
Advogado: TATIANA COSTA ALVES FREU
1ª instância - 3ª Vara Federal de Niteroi
Ajuizamento: 29/08/2019
TRF2 - 5006273-68.2019.4.02.5102
Partes: D N PERFUMARIA LTDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: TATIANA COSTA ALVES FREU e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07
Ajuizamento: 19/07/2021
TJPB - 0000347-36.2012.8.15.2001
Partes: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA e outros x D & N COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa
Ajuizamento: 07/03/2012
TJPB - 0086689-50.2012.8.15.2001
Partes: MARCIA APARECIDA FORMIGA DE SOUSA e outros x ALMIR RODRIGUES DA SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 30/05/2012
TJPB - 0058125-61.2012.8.15.2001
Partes: ALMIR RODRIGUES DA SILVA e outros x MARCIA APARECIDA FORMIGA DE SOUZA e outros
Advogado: DANIEL DOS REIS FREITAS e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 13/01/2012