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TRF1 - 0033096-98.2015.4.01.3400
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x DABS CONSTRUTORA E MINERADORA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 09/06/2015
TRF1 - 0054466-36.2015.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x DABS CONSTRUTORA E MINERADORA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 16/09/2015
TRF1 - 0044412-74.2016.4.01.3400
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x DANILO DE ALMEIDA SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 29/07/2016
TRF1 - 0059739-59.2016.4.01.3400
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x DABS CONSTRUTORA E MINERADORA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 07/10/2016
TRF1 - 0033095-16.2015.4.01.3400
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x JOSE ARISTEU BARBOSA SOBRINHO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 09/06/2015
TRF1 - 0011105-32.2016.4.01.3400
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x DABS CONSTRUTORA E MINERADORA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 22/02/2016
TRF1 - 0019291-78.2015.4.01.3400
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x DANILO DE ALMEIDA SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 08/04/2015
TRF1 - 0008474-23.2013.4.01.3400
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x DABS CONSTRUTORA E MINERADORA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 20/02/2013
TRF1 - 0015446-38.2015.4.01.3400
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x DABS CONSTRUTORA E MINERADORA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 19/03/2015
TRF1 - 0011106-17.2016.4.01.3400
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x DABS CONSTRUTORA E MINERADORA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 03/09/2025