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TJAM - 0003141-54.2009.8.03.0001
Partes: DALTO DA COSTA MARTINS e outros x ACAI PURA POLPA AGROINDUSTRIA LTDA ME
Advogado: HAGEU LOURENCO RODRIGUES e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 28/01/2009
TJAM - 0059909-53.2016.8.03.0001
Partes: GERALDO MARQUES PANTOJA e outros x TARGINO ANTONIO SANTOS DO CARMO e outros
Advogado: JOAO VIEIRA DE ASSIS NETO e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 09/12/2016
TJAM - 6001198-38.2025.8.03.0000
Partes: DEBORA DE OLIVEIRA MELO PINTO x DALTO DA COSTA MARTINS e outros
Advogado: FRANCISCO RODRIGUES CORREA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 01
Ajuizamento: 30/04/2025
TJAM - 0009399-60.2021.8.03.0001
Partes: ESPOLIO DE DALTO DA COSTA MARTINS e outros x DEBORA DE OLIVEIRA MELO PINTO
Advogado: DARCIMARA DA SILVA MATTA e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 15/03/2021
TJAM - 0008368-83.2013.8.03.0001
Partes: MARILENE CARDOSO DO NASCIMENTO e outros x ESPOLIO DE DALTO DA COSTA MARTINS e outros
Advogado: DARCIMARA DA SILVA MATTA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 08/03/2013
TJPA - 0802933-64.2019.8.14.0006
Partes: 2 VARA CIVEL E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA - AP x COMARCA DE ANANINDEUA - DISTRIBUICAO
Advogado: OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Ananindeua
Ajuizamento: 15/03/2019