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TJSP - 1500330-44.2022.8.26.0553
Partes: JUSTICA PUBLICA x AUTOR DESCONHECIDO 1 e outros
Advogado: JAIRO LAUSE VILLAS BOAS
1ª instância - Vara Unica de Santo Anastacio
Ajuizamento: 29/08/2022
TJMA - 0800487-90.2020.8.10.0127
Partes: DAMIAO DA CONCEICAO x BANCO BRADESCO SA
Advogado: RODOLPHO MAGNO POLICARPO CAVALCANTI e outros
1ª instância - Vara Unica de Sao Luis Gonzaga do Maranhao
Ajuizamento: 21/03/2020
TJMA - 0800489-60.2020.8.10.0127
Partes: DAMIAO DA CONCEICAO x BANCO BRADESCO SA
Advogado: FRANCISCO FLADSON MESQUITA OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara Unica de Sao Luis Gonzaga do Maranhao
Ajuizamento: 21/03/2020
TJMA - 0000395-33.2019.8.10.0111
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x ANTONIO DOS SANTOS DE SANTANA
Advogado: CELSO ARAUJO LIMA e outros
1ª instância - Vara Unica de Pio Xii
Ajuizamento: 01/11/2019
TJPR - 0003791-06.2019.8.18.0140
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x DAMIAO DA CONCEICAO SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher
Ajuizamento: 28/06/2019
TJBA - 8001565-43.2023.8.05.0226
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x RAFAEL DAMASCENO DE MATOS
Advogado: DAVID LUCAS DOS SANTOS LIMA
1ª instância - Vara Criminal de Santaluz
Ajuizamento: 04/09/2023
TJMA - 0000472-11.2012.8.10.0039
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x EURICO ALVES SILVA e outros
Advogado: SANDRO SOARES SANTOS e outros
1ª instância - 1ª Vara de Lago da Pedra
Ajuizamento: 16/05/2012
TJRR - 7034322-66.2022.8.22.0001
Partes: DAMIAO DA CONCEICAO ALMEIDA x ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Advogado: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA e outros
1ª instância - 4º Juizado Especial Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 18/05/2022
TJRR - 7034322-66.2022.8.22.0001
Partes: DAMIAO DA CONCEICAO ALMEIDA x ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal
Ajuizamento: 16/10/2022
TJAP - 0000258-16.2020.8.04.4401
Partes: DAMIAO DA CONCEICAO NASCIMENTO x INSITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Humaita
Ajuizamento: 13/03/2024