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TJBA - 0000603-96.2013.8.05.0133
Partes: FERNANDO ALMEIDA CORDIER e outros x PERMINIO ALMEIDA REBOUCAS CORDIER e outros
Advogado: JOEL BRANDAO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara de Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 14/06/2013
TJBA - 0000772-20.2012.8.05.0133
Partes: DANIEL GARCIA MORENO DE SOUZA LEAO x PERMINIO ALMEIDA REBOUCAS CORDIER
Advogado: OSVALDO BARBOSA CHAVES e outros
1ª instância - Vara de Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 18/09/2012
TJBA - 0011749-19.2021.8.05.0113
Partes: DANIEL GARCIA MORENO DE SOUZA LEAO x COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais - Itabuna
Ajuizamento: 21/10/2021
TJBA - 0006728-57.2024.8.05.0113
Partes: DANIEL GARCIA MORENO DE SOUZA LEAO x SOLARSEG GERACAO DE ENERGIA LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais - Itabuna
Ajuizamento: 14/05/2024
TRF1 - 0041469-41.2003.4.01.3400
Partes: UNIAO x CARLOS TADEU BARROS DE PAULA e outros
Advogado: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Regina Helena Costa
Ajuizamento: 28/04/2025
TRF1 - 0041469-41.2003.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL x CARLOS TADEU BARROS DE PAULA e outros
Advogado: CARLA CRISTINA ORLANDI FREITAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 03 - Des. Fed. Marcelo Albernaz
Ajuizamento: 16/04/2007
TRF1 - 0041469-41.2003.4.01.3400
Partes: HELIO ANTONIO PEREIRA DE VASCONCELOS e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 14ª Brasilia
Ajuizamento: 01/12/2003
TRF1 - 1000341-28.2025.4.01.3311
Partes: DANIEL GARCIA MORENO DE SOUZA LEAO x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: CELSO AUGUSTO VILAS BOAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Tr - Relator 2 - Salvador
Ajuizamento: 03/09/2025
TRF1 - 1000341-28.2025.4.01.3311
Partes: DANIEL GARCIA MORENO DE SOUZA LEAO x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: MARIA LUIZA LIMA TANAJURA VILAS BOAS e outros
1ª instância - 1ª Itabuna
Ajuizamento: 19/01/2025
TJBA - 8005807-64.2021.8.05.0113
Partes: DANIEL GARCIA MORENO DE SOUZA LEAO JUNIOR x MUNICIPIO DE ITABUNA
Advogado: CONSTANTINO FRANCISCO DOS SANTOS NETO e outros
1ª instância - 2Vara da Fazenda Publica - Itabuna
Ajuizamento: 19/10/2021