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TJMS - 0903696-40.2022.8.12.0001
Partes: MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS x DANIEL MACHADO MARTINS
Advogado: PROCURADOR DO MUNICIPIO e outros
1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal
Ajuizamento: 22/01/2022
TJMS - 0903696-40.2022.8.12.0001
Partes: MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS x DANIEL MACHADO MARTINS
Advogado: ARTHUR VIEIRA DE OLIVEIRA LAVOR
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Ajuizamento: 10/07/2023
TJMS - 0919756-59.2020.8.12.0001
Partes: MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS x DANIEL MACHADO MARTINS
Advogado: PROCURADOR DO MUNICIPIO
1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal
Ajuizamento: 30/01/2020
TJRR - 7034422-26.2019.8.22.0001
Partes: DANIEL MACHADO MARTINS x GOL LINHAS AEREAS S.A.
Advogado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO e outros
1ª instância - 4º Juizado Especial Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 04/11/2019
TJRR - 7034422-26.2019.8.22.0001
Partes: GOL LINHAS AEREAS S.A. x DANIEL MACHADO MARTINS
Advogado: DAYANE SOUZA FIGUEIREDO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal
Ajuizamento: 07/02/2020
TJSC - 5027980-40.2025.8.24.0930
Partes: BANCO HYUNDAI CAPITAL BRASIL S.A x DANIEL MARTINS MACHADO
Advogado: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA
1ª instância - Unidade Estadual de Direito Bancario da Comarca de Florianopolis
Ajuizamento: 26/02/2025
TRF2 - 5015158-72.2023.4.02.5121
Partes: DANIEL MACHADO MARTINS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA e outros
1ª instância - 12º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 08/04/2025
TJRO - 5008920-54.2024.8.21.0072
Partes: DIENIFER RAFAELA DOS SANTOS DORNELLES e outros
Advogado: JULIO ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Jose Luiz John dos Santos
Ajuizamento: 14/05/2025
TJRO - 5008920-54.2024.8.21.0072
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x DANIEL MARTINS MACHADO e outros
Advogado: VALMOR JUNIOR CELLA PIAZZA e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal - Torres/Rs
Ajuizamento: 24/07/2024
TJDFT - 0723520-25.2023.8.07.0016
Partes: DANIELA MARTINS MACHADO x DISTRITO FEDERAL
Advogado: GLADSON ROGERIO DE OLIVEIRA MIRANDA e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Ajuizamento: 03/05/2023