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TJPA - 0801756-34.2021.8.14.0123
Partes: POLICIA CIVIL NOVO REPARTIMENTO x DANIEL PIMENTEL DE OLIVEIRA e outros
Advogado: CANDIDO LIMA JUNIOR e outros
1ª instância - Vara Unica de Novo Repartimento
Ajuizamento: 03/10/2021
TJPA - 0801756-34.2021.8.14.0123
Partes: KALLYU GIL MORAIS e outros x POLICIA CIVIL NOVO REPARTIMENTO e outros
Advogado: DANILO RANIERI MARTINS GOMES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias
Ajuizamento: 20/10/2022
TJPA - 0819422-92.2022.8.14.0000
Partes: DANIEL PIMENTEL DE OLIVEIRA x JUIZO DA VARA DE EXECUCOES PENAIS DE TUCURUI
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias
Ajuizamento: 06/12/2022
TJPA - 0006949-34.2019.8.14.0123
Partes: COLETIVIDADE ESTADO e outros (OUTROS_PARTICIPANTES) x MATOZALEM GURGEL ALENCAR e outros
Advogado: LARISSA GURGEL RIOS SANTOS e outros
1ª instância - Vara Unica de Novo Repartimento
Ajuizamento: 06/09/2019
TJPA - 0000521-02.2020.8.14.0123
Partes: O MESMO x DANIEL PIMENTEL DE OLIVEIRA
Advogado: JUSCELINO RODRIGUES DOS SANTOS e outros
1ª instância - Vara Unica de Novo Repartimento
Ajuizamento: 03/02/2020
TJPA - 0003413-15.2019.8.14.0123
Partes: AUTORIDADE POLICIAL x DANIEL PIMENTEL DE OLIVEIRA
Advogado: WANDERSON SILVA DE ARAUJO e outros
1ª instância - Vara Unica de Novo Repartimento
Ajuizamento: 15/05/2019
TRF1 - 1031324-51.2023.4.01.3902
Partes: DANIEL PIMENTEL DE OLIVEIRA x PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: THAIS NAVARRO CORREA BRANCO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Relatoria da 19ª Turma 4.0 - Adjunta a Turma Recursal do Tocantins
Ajuizamento: 24/10/2024
TRF1 - 1031324-51.2023.4.01.3902
Partes: DANIEL PIMENTEL DE OLIVEIRA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Santarem
Ajuizamento: 08/12/2023
TJPA - 0004090-80.2017.8.14.0037
Partes: DANIELE PIMENTEL DE OLIVEIRA (OUTROS_PARTICIPANTES) x ADRIA CLARA SILVA SOUZA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Oriximina
Ajuizamento: 03/05/2017
TJSP - 1001060-45.2025.8.26.0024
Partes: DANIELE PIMENTEL DE OLIVEIRA x AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado: THIAGO PEREIRA SARANTE e outros
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Andradina
Ajuizamento: 24/02/2025