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TJRJ - 0915238-89.2024.8.19.0001
Partes: ALEX DA SILVA AVILA x RIO DE JANEIRO SEC MUNICIPAL DE SAUDE e outros
Advogado: ANDREIA SILVA AVILA e outros
1ª instância - Capital Iii Jui Esp Fazenda Publica
Ajuizamento: 01/09/2024
TJRJ - 0860417-04.2025.8.19.0001
Partes: SMART-HOSPITAL S.A x MGA COMERCIO DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA
Advogado: ERICA HELENA ANASTACIO MOREIRA e outros
1ª instância - Capital 37 Vara Civel
Ajuizamento: 20/05/2025
TJDFT - 0714619-19.2023.8.07.0000
Partes: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL e outros x CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL MANOEL PAULO DE ANDRADE NETO e outros
Advogado: DANIEL RIBEIRO BAPTISTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Mario-Zam Belmiro Rosa
Ajuizamento: 19/04/2023
TJPA - 0803271-27.2022.8.14.0008
Partes: GALAXY RESOURCE S.A x CONVICON CONTEINERES DE VILA DO CONDE S/A
Advogado: TADEU ALVES SENA GOMES e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Barcarena
Ajuizamento: 20/09/2022
TJPA - 0869832-56.2024.8.14.0301
Partes: GALAXY RESOURCE S.A x TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PARA
Advogado: DANIEL RIBEIRO BAPTISTA e outros
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Ajuizamento: 30/08/2024
TRT1 - 0101160-40.2024.5.01.0013
Partes: NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ x NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ
Advogado: FELIPE DE SOUZA MATOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 39
Ajuizamento: 08/07/2025
TRT1 - 0100928-56.2024.5.01.0036
Partes: NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ x NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ e outros
Advogado: ANDRE FERNANDES FURTADO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 40
Ajuizamento: 29/08/2025
TRT1 - 0100928-56.2024.5.01.0036
Partes: NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ x NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ
Advogado: DANIEL RIBEIRO BAPTISTA e outros
1ª instância - Rio de Janeiro - 36ª Vara do Trabalho
Ajuizamento: 20/08/2024
TRF2 - 5056510-36.2024.4.02.5101
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x LOTUS ICT EMPREENDIMENTOS S.A.
Advogado: DANIEL RIBEIRO BAPTISTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 27/05/2025
TRF2 - 5056510-36.2024.4.02.5101
Partes: LOTUS ICT EMPREENDIMENTOS S.A. x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO II DRF-2/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO
Advogado: DANIEL RIBEIRO BAPTISTA
1ª instância - 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 01/08/2024