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TJAP - 0777094-60.2021.8.04.0001
Partes: CONDOMINIO RESIDENCIAL SMILE PARQUE DAS FLORES x DANIEL SOUZA DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7º Vara do Juizado Especial Civel
Ajuizamento: 28/12/2021
TJMT - 1028880-30.2022.8.11.0002
Partes: DANIEL SOUZA DOS SANTOS x OI S.A.
Advogado: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA e outros
1ª instância - Varzea Grande - Juizado Especial do Cristo Rei
Ajuizamento: 04/09/2022
TJBA - 8001798-16.2023.8.05.0137
Partes: AUTO LOANS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS x DANIEL SOUZA DOS SANTOS
Advogado: ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel
Ajuizamento: 23/05/2023
TJPE - 0001069-43.2019.8.16.0111
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA x DANIEL SOUZA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Manoel Ribas - Juizo Unico
Ajuizamento: 27/05/2019
TJPR - 0000207-92.2018.8.18.0033
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL e outros x MARCELINO SOARES DE SOUSA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Piripiri
Ajuizamento: 23/03/2018
TJPI - 0001138-08.2020.8.17.3120
Partes: COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO x ALBERTO GOMES FERRAZ e outros
Advogado: KILDARE JOSE MARINHO SOARES e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Petrol Ndia
Ajuizamento: 22/11/2020
TJGO - 5888389-18.2024.8.09.0051
Partes: DANIEL SOUZA DOS SANTOS x UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Goiania - 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
Ajuizamento: 05/03/2025
TJGO - 5663819-60.2020.8.09.0125
Partes: MINISTERIO PUBLICO x DANIEL SOUZA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Aragarcas - 2ª Vara Judicial (Fazendas Publicas, Criminal, Execucao Penal e Juizado Criminal)
Ajuizamento: 07/01/2021
TJRO - 5036325-94.2018.8.21.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x DANIEL SOUZA DOS SANTOS
Advogado: JESSICA CAROLINA BORGES e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 22/09/2021
TJRO - 5036325-94.2018.8.21.0001
Partes: DANIEL SOUZA DOS SANTOS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: KELLER DORNELLES CLOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Maria de Lourdes Galvao Braccini de Gonzalez
Ajuizamento: 01/08/2022