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TJRJ - 0155085-05.2022.8.19.0001
Partes: RUAN ARAUJO MOURA x SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO
Advogado: GABRIEL BALTAZAR MULLER e outros
1ª instância - Capital Auditoria da Justica Militar do Estado do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 21/06/2022
TJRJ - 0340831-43.2022.8.19.0001
Partes: JAGUAR E LAND ROVER BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA x SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO
Advogado: JONISVAINE SANTOS DA SILVA e outros
1ª instância - Capital 17 Faz Publica
Ajuizamento: 23/12/2022
TJRJ - 0195609-20.2017.8.19.0001
Partes: CORREIA & ADVOGADOS ASSOCIADOS e outros x SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO
Advogado: GABRIEL BALTAZAR MULLER e outros
1ª instância - Capital 1 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 03/08/2017
TJRJ - 0920194-51.2024.8.19.0001
Partes: HAROLDO FRANCO x ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: DANIELLE RIOS DA SILVA
1ª instância - Capital 6 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 10/09/2024
TJRJ - 0000015-14.2018.8.19.0040
Partes: ROGRANE INDUSTRIA, COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA x SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO
Advogado: GABRIEL BALTAZAR MULLER e outros
1ª instância - Paraiba do Sul 2 Vara
Ajuizamento: 08/01/2018
TJRJ - 0020547-53.2023.8.19.0001
Partes: SOL CARGAS TRANSPORTES MULTIMODAL LTDA x SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO
Advogado: GABRIEL BALTAZAR MULLER e outros
1ª instância - Capital 17 Faz Publica
Ajuizamento: 16/02/2023
TJRJ - 0198523-28.2015.8.19.0001
Partes: ESPOLIO DE MANOEL LADEIRA x SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO e outros
Advogado: GABRIEL BALTAZAR MULLER e outros
1ª instância - Capital 11 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 12/10/2018
TJRJ - 0023581-36.2023.8.19.0001
Partes: CESAR MUNIZ x SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO
Advogado: GABRIEL BALTAZAR MULLER e outros
1ª instância - Capital 11 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 24/02/2023
TJRJ - 0413726-12.2016.8.19.0001
Partes: JOSE DE ALMEIDA x SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO e outros
Advogado: GABRIEL BALTAZAR MULLER e outros
1ª instância - Capital 11 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 31/01/2017
TJRJ - 0804646-96.2025.8.19.0209
Partes: MARILDA MARIA QUINTANILHA RIOS DA SILVA x BANCO BMG S/A
Advogado: DANIELLE RIOS DA SILVA e outros
1ª instância - Barra da Tijuca Regional 2 Vara Civel
Ajuizamento: 07/02/2025