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TRF1 - 0031268-24.2002.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL x JOAO BATISTA MACIEL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 16ª Brasilia
Ajuizamento: 27/09/2002
TRF1 - 0022513-06.2005.4.01.3400
Partes: CARLOS ROBERTO SOARES TAVARES e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 16ª Brasilia
Ajuizamento: 26/09/2005
TRF1 - 1029064-91.2019.4.01.3400
Partes: NEY ROLDAN DO NASCIMENTO e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO e outros
1ª instância - 16ª Brasilia
Ajuizamento: 30/09/2019
TRF2 - 5004331-92.2024.4.02.5112
Partes: DARCY MACHADO DUARTE NETO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA e outros
1ª instância - Vara Federal de Itaperuna
Ajuizamento: 03/10/2024
TJRJ - 0800227-32.2025.8.19.0080
Partes: DARCY MACHADO DUARTE NETO x TIM S A
Advogado: KAYAN HERNANDES GARCIA e outros
1ª instância - Italva J Esp Adj Civ
Ajuizamento: 24/03/2025