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TJES - 5000750-76.2023.8.08.0012
Partes: DARCY PEREIRA PINTO x MARLENE PAIVA OLIVEIRA BRESSAN
Advogado: DAVID OLIVEIRA DOS SANTOS
1ª instância - 3ª Vara Civel, Orfaos e Sucessoes - Cariacica
Ajuizamento: 21/01/2023
TRF2 - 5025994-13.2022.4.02.5001
Partes: DARCY PEREIRA PINTO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA e outros
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Ajuizamento: 15/02/2024
TJMG - 0001749-14.2022.8.13.0141
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x DARCO PEREIRA PINTO
Advogado: VALDINEI GOMES DE CARVALHO
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Carmo de Minas
Ajuizamento: 15/12/2022
TJMG - 0001749-14.2022.8.13.0141
Partes: DARCO PEREIRA PINTO x MINISTERIO PUBLICO - MPMG
Advogado: VALDINEI GOMES DE CARVALHO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Karin Liliane de Lima Emmerich e Mendonca
Ajuizamento: 05/06/2023
TRF1 - 0091144-84.2014.4.01.3400
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x DARCY PEREIRA PINTO JUNIOR
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 11/12/2014
TRF1 - 0019316-91.2015.4.01.3400
Partes: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT x DARCY PEREIRA PINTO JUNIOR
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 08/04/2015
TRF1 - 0034927-84.2015.4.01.3400
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x DARCY PEREIRA PINTO JUNIOR
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 18/06/2015
TRF1 - 0002822-27.2015.4.01.3506
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL e outros x DARCY PEREIRA PINTO JUNIOR
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 10ª Goi Nia
Ajuizamento: 08/11/2024
TRF1 - 0037621-89.2016.4.01.3400
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x DARCY PEREIRA PINTO JUNIOR
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 23/06/2016
TRF1 - 0042210-27.2016.4.01.3400
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x DARCY PEREIRA PINTO JUNIOR
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 03/09/2025