04/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 188
01/08/2025 13:43

Baixa Definitiva
01/08/2025 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188
01/08/2025 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
01/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 188
31/07/2025 19:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 188
31/07/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 12:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5137987-29.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
31/07/2025 12:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5137986-44.2025.4.02.9666/TRF (BERKENBROCK, MORATELLI & SCHUTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)
31/07/2025 12:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5137985-59.2025.4.02.9666/TRF (DARCY PEREIRA PINTO)
11/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-28 processada no TRF2 com o no. 51379872920254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
11/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-28 processada no TRF2 com o no. 51379864420254029666/TRF (BERKENBROCK, MORATELLI & SCHUTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)
11/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-28 processada no TRF2 com o no. 51379855920254029666/TRF (BERKENBROCK, MORATELLI & SCHUTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)
11/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-28 processada no TRF2 com o no. 51379855920254029666/TRF (DARCY PEREIRA PINTO)
09/06/2025 15:42

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*08-28
03/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169
28/05/2025 08:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 168 e 173
27/05/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 173
26/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 173
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
23/05/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 173
23/05/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 16:32

Juntada de Certidão
23/05/2025 14:42

Juntada de Petição
14/05/2025 07:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
13/05/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/05/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/05/2025 12:56

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*08-28
13/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
30/04/2025 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
30/04/2025 11:42

Juntada de Petição
30/04/2025 10:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
30/04/2025 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
29/04/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 09:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 153 e 156
28/04/2025 07:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
28/04/2025 07:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
25/04/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 17:33

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 17:25

Juntada de peças digitalizadas
15/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
08/04/2025 22:14

Juntada de Petição
01/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
21/03/2025 16:18

Juntada de Petição
13/03/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
09/03/2025 23:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
09/03/2025 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
26/02/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 22:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/02/2025 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
25/02/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
25/02/2025 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
16/02/2025 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
11/02/2025 08:29

Juntada de Petição
05/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
08/01/2025 02:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
06/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
11/11/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
11/11/2024 14:33

Despacho
11/11/2024 14:26

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
23/10/2024 18:46

Juntada de Petição
19/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
12/10/2024 10:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
27/09/2024 01:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
24/09/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
24/09/2024 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
24/09/2024 06:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
17/09/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 05:17

Juntada de Petição
07/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
13/08/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial
13/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
21/06/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial
21/06/2024 15:00

Despacho
29/05/2024 10:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/05/2024 10:42

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2024 06:31

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE01
29/05/2024 06:31

Transitado em Julgado
29/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
19/04/2024 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
19/04/2024 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
17/04/2024 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/04/2024 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/04/2024 08:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/04/2024 16:36

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
01/04/2024 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
01/04/2024 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
01/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024 Data da sessão: 16/04/2024 13:30
01/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024 Data da sessão: 16/04/2024 13:30
01/04/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de abril de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5025994-13.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 665) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: DARCY PEREIRA PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) PERITO: BRUNO ARANTES PAZOLINI PERITO: ANGELO TON UNIDADE EXTERNA: PAB JUSTIÇA FEDERAL VITORIA, ES Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de março de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
25/03/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/03/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/03/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/03/2024 17:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/04/2024 13:30 Sequencial: 665
15/02/2024 13:12

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
15/02/2024 10:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
14/02/2024 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
14/02/2024 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
05/02/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/01/2024 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
12/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
04/12/2023 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
04/12/2023 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
02/12/2023 11:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/12/2023 11:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/12/2023 11:28

Julgado procedente em parte o pedido
28/09/2023 17:37

Conclusos para julgamento
28/09/2023 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
18/09/2023 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
18/09/2023 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
15/09/2023 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
15/09/2023 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
14/09/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
14/09/2023 17:52

Despacho
14/09/2023 16:50

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2023 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
08/08/2023 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 54
31/07/2023 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
31/07/2023 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
28/07/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 18:28

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: DARCY PEREIRA PINTO Data: 30/08/2023 às 15:40. Local: CLÍNICA MÉDICA - Dr. Angelo Ton - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa Torre Lest
19/07/2023 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
07/07/2023 08:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/07/2023 08:54

Convertido o Julgamento em Diligência
24/05/2023 17:25

Conclusos para julgamento
24/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
17/04/2023 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
17/04/2023 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
14/04/2023 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/04/2023 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/04/2023 15:49

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 14:19

Juntada de Certidão
11/04/2023 13:14

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/04/2023 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
01/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31
16/03/2023 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
16/03/2023 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
14/03/2023 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 12:49

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: DARCY PEREIRA PINTO Data: 11/04/2023 às 08:20. Local: CONSULTÓRIO DR. BRUNO PAZOLINI - Rua Desembargador Ferreira Coelho, nº 330, Edifício Eldorado Center, sala 1107, Praia do Suá,
09/03/2023 11:11

Juntada de Petição
13/02/2023 13:17

Convertido o Julgamento em Diligência
26/12/2022 10:27

Juntada de Petição
19/12/2022 17:02

Conclusos para julgamento
19/12/2022 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
07/12/2022 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/12/2022 14:49

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 12:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
18/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/11/2022 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
05/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
21/10/2022 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/10/2022 09:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
26/09/2022 16:52

Juntada de Petição
26/09/2022 16:52

Juntada de Petição
19/09/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
13/09/2022 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/09/2022 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/09/2022 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2022 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
09/09/2022 15:23

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/09/2022 15:23

Determinada a citação
30/08/2022 18:07

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2022 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00