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TJPA - 0004733-22.2017.8.14.0301
Partes: DARCY ROCHA NETO e outros x PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES e outros
Advogado: MYLENE DE OLIVEIRA MENDONCA e outros
1ª instância - 14ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 31/01/2017
TJPA - 0825442-11.2018.8.14.0301
Partes: DARCY ROCHA NETO x GOL LINHAS AEREAS S.A.
Advogado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO e outros
1ª instância - 10ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Ajuizamento: 20/03/2018
TJPA - 0825442-11.2018.8.14.0301
Partes: GOL LINHAS AEREAS S.A. x DARCY ROCHA NETO
Advogado: TIAGO LUIZ RODRIGUES NEVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal Permamente dos Juizados Especiais Civel e Criminal
Ajuizamento: 09/07/2020
TJPA - 0867013-59.2018.8.14.0301
Partes: EDUARDO DOS SANTOS BRAGA x DARCY ROCHA NETO e outros
Advogado: SILVANIR LEBREGO DA SILVA SANTOS e outros
1ª instância - 3ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Ajuizamento: 05/11/2018
TJPA - 0867013-59.2018.8.14.0301
Partes: DARCY ROCHA NETO e outros x EDUARDO DOS SANTOS BRAGA
Advogado: SILVANIR LEBREGO DA SILVA SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal Permamente dos Juizados Especiais Civel e Criminal
Ajuizamento: 20/08/2020
TJPA - 0807768-44.2023.8.14.0301
Partes: MUNICIPIO DE BELEM x DARCY ROCHA NETO
Advogado: LUCAS GOMES BOMBONATO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Joao Batista Lopes do Nascimento da Trpje da Fazenda Publica
Ajuizamento: 08/11/2024
TJPA - 0807768-44.2023.8.14.0301
Partes: DARCY ROCHA NETO x MUNICIPIO DE BELEM
Advogado: LUCAS GOMES BOMBONATO
1ª instância - 1ª Vara do Juizado Especial Civel de Fazenda Publica
Ajuizamento: 08/02/2023