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TRF1 - 1030913-45.2021.4.01.0000
Partes: DARLING OLIVEIRA DANTAS x MINISTRO DA EDUCACAO e outros
Advogado: JOSE DANTAS DA SILVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 06 - Des. Fed. Joao Luiz de Sousa
Ajuizamento: 24/08/2021
TRF1 - 1030777-48.2021.4.01.0000
Partes: DARLING OLIVEIRA DANTAS x MILTON RIBEIRO
Advogado: JOSE DANTAS DA SILVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 01 - Des. Fed. Morais da Rocha
Ajuizamento: 23/08/2021
TJRN - 0835371-89.2023.8.20.5001
Partes: DARLING DANTAS DE OLIVEIRA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: MANOEL MATIAS FILHO
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 30/06/2023
TJRN - 0835371-89.2023.8.20.5001
Partes: DARLING DANTAS DE OLIVEIRA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal
Ajuizamento: 02/05/2024
TJRN - 0815714-49.2024.8.20.5124
Partes: DARLING DANTAS DE OLIVEIRA x MUNICIPIO DE PARNAMIRIM
Advogado: MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO
1ª instância - 3º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Parnamirim
Ajuizamento: 19/09/2024
TJRN - 0815714-49.2024.8.20.5124
Partes: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM e outros x DARLING DANTAS DE OLIVEIRA
Advogado: MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal
Ajuizamento: 17/03/2025
TJRN - 0815748-24.2024.8.20.5124
Partes: DARLING DANTAS DE OLIVEIRA x MUNICIPIO DE PARNAMIRIM
Advogado: MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO
1ª instância - 3º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Parnamirim
Ajuizamento: 20/09/2024
TJRN - 0815748-24.2024.8.20.5124
Partes: DARLING DANTAS DE OLIVEIRA x PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM e outros
Advogado: MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal
Ajuizamento: 11/02/2025
TJPB - 0803609-72.2023.8.15.2001
Partes: RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR HAWAII x SANDRYNE CARLINI DE SOUZA DANTAS OLIVEIRA
Advogado: MARCIA VIEIRA DE MELO MALTA e outros
1ª instância - 3º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 26/01/2023
TJPB - 0844615-88.2025.8.15.2001
Partes: RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR HAWAII x SANDRYNE CARLINI DE SOUZA DANTAS OLIVEIRA
Advogado: MANOEL OTACILIO DA SILVA CLEMENTINO
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 31/07/2025