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TRF1 - 0022122-12.2009.4.01.3400
Partes: RAIMUNDO RAMOS DE SOUSA e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: SOLANGE MARIA DE CARVALHO CAVALCANTE e outros
1ª instância - 3ª Brasilia
Ajuizamento: 03/07/2009
TRF1 - 0022122-12.2009.4.01.3400
Partes: AFONSO CATHARINA DOS REIS e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 01 - Des. Fed. Morais da Rocha
Ajuizamento: 30/07/2010
TRF1 - 0052212-03.2009.4.01.3400
Partes: JOSE MATTOS DOS ANJOS e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 26ª Brasilia
Ajuizamento: 02/07/2009
TRF1 - 0052247-60.2009.4.01.3400
Partes: JOSE MATTOS DOS ANJOS e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: ALINE DE CARVALHO CAVALCANTE WALRAVEN e outros
1ª instância - 24ª Brasilia
Ajuizamento: 02/07/2009
TJBA - 0000076-47.2003.8.05.0020
Partes: MINISTERIO PUBLICO - BARRA DO CHOCA e outros x JAMILTON DOS SANTOS CABRAL e outros
Advogado: ELISABET CARNEIRO ALVES MARTINS
1ª instância - Vara Criminal de Barra do Choca
Ajuizamento: 15/10/2003
TJRJ - 0008200-20.2025.8.19.0000
Partes: DELIO SOARES DE OLIVEIRA e outros x JULIANA OLIVEIRA DE MATTOS TAVARES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 21ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 06/02/2025
TJRJ - 0260642-84.2013.8.19.0004
Partes: DELIO SOARES DE OLIVEIRA e outros x REINALDO RIBEIRO DE SOUZA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 22ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 05/10/2022
TJRJ - 0260642-84.2013.8.19.0004
Partes: REINALDO RIBEIRO DE SOUZA x DELIO SOARES DE OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Sao Goncalo 7 Vara Civel
Ajuizamento: 17/12/2013
TJRJ - 3012713-65.2025.8.19.0004
Partes: MUNICIPIO DE SAO GONCALO x DELIO SOARES DE OLIVEIRA
Advogado: JANUZA BRANDAO ASSAD SANTOS
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJRN - 0000209-56.2011.8.20.0161
Partes: AECIO SOARES DE OLIVEIRA x MUNICIPIO DE BARAUNA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Barauna
Ajuizamento: 23/06/2025