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TRF1 - 1046130-84.2019.4.01.3400
Partes: GERDAU S.A. e outros x PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL e outros
Advogado: EBLLAS BARBOSA AVILA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 19 - Des. Fed. I'talo Fioravanti Sabo Mendes
Ajuizamento: 20/07/2020
TRF1 - 1046130-84.2019.4.01.3400
Partes: GERDAU ACOS LONGOS S.A. e outros x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: HENRIQUE COUTINHO DE SOUZA
1ª instância - 3ª Brasilia
Ajuizamento: 27/12/2019
TRF2 - 0157637-49.2017.4.02.5101
Partes: VALE S.A. x DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 02/08/2017
TRF1 - 1013795-02.2025.4.01.3400
Partes: DIAMANTE DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA x DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: SERGIO MONTENEGRO DE ALMEIDA FILHO
1ª instância - 1ª Brasilia
Ajuizamento: 24/02/2025
TRF1 - 1014213-52.2025.4.01.0000
Partes: DIAMANTE DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA x DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: SERGIO MONTENEGRO DE ALMEIDA FILHO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 40 - Des. Fed. Roberto Carvalho Veloso
Ajuizamento: 24/04/2025
TRF1 - 1054837-31.2025.4.01.3400
Partes: NX GOLD S.A. e outros x DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: DIEGO MARCEL COSTA BOMFIM
1ª instância - 13ª Brasilia
Ajuizamento: 27/05/2025
TRF2 - 0108293-70.2015.4.02.5101
Partes: INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PIRAQUE S A x DELEGADO DA DELEGACIA DE MAIORES CONTRIBUINTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 09/08/2024
TRF2 - 0023015-96.2018.4.02.5101
Partes: INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PIRAQUE S A e outros x DELEGADO DA DELEGACIA DE MAIORES CONTRIBUINTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (DEMAC/RJO) e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 25/08/2022
TRF1 - 1003671-38.2022.4.01.3505
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x MINERACAO SERRA GRANDE S A e outros
Advogado: ANDRE MUSSY DE SOUZA ALMEIDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 22 - Des. Fed. Carlos Moreira Alves
Ajuizamento: 22/03/2024
TRF1 - 1003671-38.2022.4.01.3505
Partes: MINERACAO SERRA GRANDE S A x DELEGADO (A) DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC/RJO, e outros
Advogado: LEONEL MARTINS BISPO e outros
1ª instância - Uruacu
Ajuizamento: 26/10/2022