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TRF1 - 0032142-64.2011.4.01.3700
Partes: TRILHA SAO LUIZ LTDA e outros x ENTE NAO CADASTRADO e outros
Advogado: MARLA IRLANNE DOS SANTOS MATOS e outros
1ª instância - 3ª Sao Luis
Ajuizamento: 18/11/2011
TRF1 - 0000445-27.2008.4.01.3701
Partes: AGROPECUARIA VALE DO MUTUM LTDA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: MARCOS ANTONIO NEPOMUCENO FEITOSA
1ª instância - 1ª Imperatriz
Ajuizamento: 13/02/2008
TRF1 - 0000519-81.2008.4.01.3701
Partes: MILENIUM VEICULOS E PECAS LTDA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: MARCOS ANTONIO NEPOMUCENO FEITOSA
1ª instância - 1ª Imperatriz
Ajuizamento: 25/02/2008
TRF1 - 0008718-24.2010.4.01.3701
Partes: SINDICATO ESTABELECIMENTOS SAUDE NO ESTADO DO MARANHAO x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO LUIS/MA e outros
Advogado: VICTOR HUGO NUNES MOREIRA e outros
1ª instância - 1ª Imperatriz
Ajuizamento: 14/09/2010
TRF1 - 0000401-37.2010.4.01.3701
Partes: MOTOCA MOTORES TOCANTINS LTDA. x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO LUIS e outros
Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 20 - Des. Fed. Hercules Fajoses
Ajuizamento: 09/08/2022
TRF1 - 0000401-37.2010.4.01.3701
Partes: MOTOCA MOTORES TOCANTINS LTDA. x ENTE NAO CADASTRADO e outros
Advogado: RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI e outros
1ª instância - 1ª Imperatriz
Ajuizamento: 22/02/2010
TRF1 - 0080692-51.2015.4.01.3700
Partes: CAVAN ROCBRA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRE MOLDADOS DE CONCRETO S/A x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: DANIEL LUIZ FERNANDES e outros
1ª instância - 6ª Sao Luis
Ajuizamento: 27/08/2015
TRF1 - 0014746-35.2015.4.01.3700
Partes: SPE AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES PRAIAS BELAS A E B LTDA - ME e outros x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO LUIS-MA e outros
Advogado: FRANCISCO ALEXANDRE DOS SANTOS LINHARES e outros
1ª instância - 6ª Sao Luis
Ajuizamento: 09/03/2015
TRF1 - 0080358-17.2015.4.01.3700
Partes: NOVO MUNDO AMAZONIA MOVEIS E UTILIDADES LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO LUIS/MA e outros
Advogado: FERNANDA TERRA DE CASTRO COLLICCHIO e outros
1ª instância - 6ª Sao Luis
Ajuizamento: 22/07/2015
TRF1 - 0030556-89.2011.4.01.3700
Partes: NORDESTE PARTICIPACOES S.A x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
1ª instância - 6ª Sao Luis
Ajuizamento: 11/10/2011