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TJBA - 0000064-54.2006.8.05.0173
Partes: MUNICIPIO DE MUNDO NOVO x DEMOSTHENES SOARES DOS SANTOS FILHO
Advogado: FRANCISCO TADEU CARNEIRO FILHO e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 16/02/2006
TJBA - 0000824-61.2010.8.05.0173
Partes: MUNICIPIO DE MUNDO NOVO x DEMOSTHENES SOARES DOS SANTOS FILHO
Advogado: RAMON RODRIGUES DA SILVA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 24/09/2010
TJBA - 0000453-05.2007.8.05.0173
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x DEMOSTHENES SOARES DOS SANTOS FILHO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 21/08/2007
TJBA - 0000211-02.2014.8.05.0173
Partes: MUNICIPIO DE MUNDO NOVO - BA e outros x DEMOSTHENES SOARES DOS SANTOS FILHO
Advogado: MICHEL SOARES REIS
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 24/04/2014
TJBA - 0000211-02.2014.8.05.0173
Partes: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUNDO NOVO-BAHIA e outros x DEMOSTHENES SOARES DOS SANTOS FILHO e outros
Advogado: MICHEL SOARES REIS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desa. Marielza Brandao Franco
Ajuizamento: 13/03/2024
TRF1 - 1001107-78.2020.4.01.3304
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x DEMOSTHENES SOARES DOS SANTOS FILHO
Advogado: RUBENS BARBOSA DUARTE
1ª instância - 2ª Feira de Santana
Ajuizamento: 03/02/2020
TRF1 - 0003633-55.2008.4.01.3304
Partes: SERGIO PINHEIRO CABRAL e outros x PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: FABRICIO BASTOS DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 12 - Des. Fed. Leao Alves
Ajuizamento: 24/05/2023
TRF1 - 0003633-55.2008.4.01.3304
Partes: UNIAO FEDERAL x SERGIO PINHEIRO CABRAL e outros
Advogado: FABRICIO BASTOS DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 2ª Feira de Santana
Ajuizamento: 09/12/2008
TJBA - 0001170-80.2008.8.05.0173
Partes: O MUNICIPIO DE MUNDO NOVO, ESTADO DA BA, REP. POR SEU PREFEITO DEMOSTHENES SOARES DOS SANTOS FILHO x WILSON LINCOLN MURICY
Advogado: MARIA FERNANDA RIBEIRO SERRAVALLE e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 30/09/2008
TJBA - 0001170-80.2008.8.05.0173
Partes: MUNICIPIO DE MUNDO NOVO e outros x WILSON LINCOLN MURICY e outros
Advogado: MARIA FERNANDA RIBEIRO SERRAVALLE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Rolemberg Jose Araujo Costa
Ajuizamento: 11/01/2024