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TRF1 - 1006582-44.2022.4.01.3304
Partes: DENILTON OLIVEIRA MOREIRA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: MARCIA REGINA RODRIGUES DA SILVA
1ª instância - 1ª Feira de Santana
Ajuizamento: 27/04/2022
TJBA - 0732507-21.2012.8.05.0039
Partes: MUNICIPIO DE CAMACARI e outros x RENILTON OLIVEIRA MOREIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara da Fazenda Publica - Camacari
Ajuizamento: 18/11/2016
TJBA - 0757399-23.2014.8.05.0039
Partes: MUNICIPIO DE CAMACARI e outros x JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica - Camacari
Ajuizamento: 19/12/2014
TJBA - 0710233-58.2015.8.05.0039
Partes: MUNICIPIO DE CAMACARI e outros x RENILTON OLIVEIRA MOREIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica - Camacari
Ajuizamento: 16/12/2015
TJSP - 4013088-60.2025.8.26.0002
Partes: DENILSON MOREIRA OLIVEIRA e outros x CCISA48 INCORPORADORA LTDA
Advogado: ANTONIO WASHINGTON DE SOUZA TORRES e outros
1ª instância - 44 Civel de Central
Ajuizamento: 05/09/2025
TJBA - 8001869-88.2023.8.05.0243
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x VANILTON JOSE DE MACEDO e outros
Advogado: DIEGO MOURA CORDEIRO e outros
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Seabra
Ajuizamento: 03/08/2023
TJPA - 0810057-86.2019.8.14.0301
Partes: MARIA APARECIDA REIS DE ARAUJO e outros x KATIANE MONTEIRO DE SOUZA
Advogado: EDGAR LIMA FLORENTINO e outros
1ª instância - 5ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Ajuizamento: 07/03/2019
TJSP - 0011416-70.2022.8.26.0041
Partes: JUSTICA PUBLICA x DENILSON MOREIRA DE OLIVEIRA
Advogado: ALINE MALTA MAIA ARAUJO e outros
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 4 Raj de Campinas
Ajuizamento: 29/09/2022
TJRN - 0812809-37.2025.8.20.5124
Partes: RESIDENCIAL VIVENDAS DE PARNAMIRIM x DENILSON MOREIRA DE OLIVEIRA
Advogado: ROBSON SANTANA PIRES SEGUNDO
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Parnamirim
Ajuizamento: 23/07/2025